País tem pior índice em 10 anos de escolas públicas com projetos para combater racismo

Os números foram compilados com base em 65.935 respostas ao questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) dadas por diretores escolares entre 2011 e 2021.

O Saeb é uma prova nacional de português e de matemática aplicada a cada dois anos pelo governo federal a alunos de séries específicas para medir o desempenho deles nessas duas áreas básicas.

Procurado pelo g1, o MEC informou que tem trabalhado para mudar esse cenário desde o início do atual governo, mas reconhece que “ainda há um longo caminho pela frente”. (Leia mais sobre as medidas adotadas ao final desta reportagem.)

Para Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec, ONG que luta pela qualidade do ensino brasileiro, os números acima refletem o desmonte de políticas públicas, especialmente na área de educação nos últimos anos.

Em sua opinião, um dos caminhos para reverter esse quadro é garantir a aplicação das leis que obrigam as escolas a ensinarem em sala de aula história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Mesmo após 20 anos da sanção da primeira lei sobre o tema, porém, o ensino de história afro-brasileira ainda é uma realidade distante das escolas.

Além da aplicação dessas leis, resultado da luta dos movimentos étnico-raciais, o movimento Todos pela Educação cobra do governo federal investimento em outras políticas públicas para diminuir as desigualdades entre alunos.

Segundo ela, as medidas devem incluir:

• oferta de formação continuada de profissionais da educação sobre questões étnico-raciais;
• elaboração de materiais didáticos; e
• apoio na prática pedagógica dos profissionais.

O MEC informou que “tem trabalhado para modificar esse cenário desde o início da atual gestão”.

Segundo a pasta, a primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), que tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola com o objetivo para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da lei que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira.

Outra iniciativa resgatada foi a Cadara, a comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.

“Ainda há um longo caminho pela frente, mas hoje a Secadi está empenhada em garantir recursos para que no próximo ano possa investir ainda mais em ações de combate ao racismo”, afirmou.