OSSs não foram boa iniciativa para Mato Grosso, diz secretário

Após cerca de oito anos, atualmente em Mato Grosso, nenhum hospital regional conta com administração feita por uma OSS.

A gestão dos hospitais estaduais ou regionais por parte das Organizações Sociais de Saúde, as chamadas OSSs, não foi uma boa iniciativa para Mato Grosso. Pelo menos é esse o entendimento do atual secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Em Mato Grosso, o Executivo estadual mantinha contratos com OSSs para o gerenciamento das unidades estaduais desde 2011.

“As evidências que se têm hoje, com a chegada das OSSs, mostram que não foi uma boa iniciativa, em Mato Grosso. Muitos recursos foram drenados e muitos serviços deixaram de atender a população. Por isso, desde o primeiro dia da nossa gestão, reassumimos a gestão do Hospital de Rondonópolis, com 700 servidores, e na segunda quinzena, fizemos a intervenção no Hospital Regional de Sinop, que também estava sobre a tutela de uma OSS”, afirmou Figueiredo.

Atualmente, conforme ele, nenhum hospital regional tem a administração feita por uma OSS, no Estado. “Nem o Hospital Metropolitano (em Várzea Grande), que hoje conta com gestão plena do governo do Estado assim como os 10 hospitais regionais que temos, sendo que três deles são administrados por consórcios, mas são consórcios públicos municipais de saúde. Inclusive, o Estado tem interesse de aumentar esse escopo dos consórcios administrando os nossos hospitais”, frisou.

As informações foram dadas em entrevista na manhã de ontem (21), à TVCA. Na oportunidade, Figueiredo comentou ainda sobre a auditoria complementar feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) realizada para identificar os danos causados pelas irregularidades apontadas pela auditoria-geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS) nos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres (220 quilômetros da capital), onde cirurgias e sessões de quimioterapia estariam sendo realizadas em pacientes sem câncer.

Durante a apuração, a CGE vai ouvir pacientes, empresa prestadora dos serviços, organização social gestora da unidade de saúde e funcionários do hospital sobre os atendimentos efetivados. Com a auditoria complementar, serão quantificados os danos, se for o caso, e individualizados os responsáveis por cada etapa na cadeia de execução do contrato.

No ano de 2014, ano com o maior volume de tratamentos realizados no hospital no período analisado, 140 das 338 cirurgias foram feitas em pacientes com ausência de malignidade. Além disso, recursos teriam sido repassados para procedimentos na especialidade de oncologia, que não teriam sido realizados. “Eu herdei uma auditoria que foi finalizada em outubro do ano passado. É importante frisar que os fatos apresentados que levaram a essa auditoria ocorreram no hospital no período de 2012 a 2017”, informou.

Conforme ele, o ex-secretário Luiz Soares também já havia adotado as medidas legais cabíveis. “E, solicitou a auditoria, que foi encaminhada para os organismos de controle, como o Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Conselho Regional de Medicina, Assembleia Legislativa e a Controladoria Geral do Estado, que agora de posse desse relatório está aprofundando nas investigações para verificar se existem efetivamente os culpados e aplicar as penalidades que a lei determina no caso”, frisou.

Para Figueiredo, a saúde é um gargalo para qualquer administração, seja ela federal, estadual ou municipal e que demanda um volume substancial de recursos para atendimento das demandas na área. “No caso de Mato Grosso, o governo herdou uma condição muito desfavorável no início deste ano tendo que assumir um passível grande com fornecedores. Mas, em conjunto com os profissionais da saúde, que trabalham muito e estão empenhados para amenizar essa angustia que tem a população”, disse.

O Estado tinha um passivo substancial com credores, entre dívida com fornecedores e pagamento de profissionais terceirizados que atuam na área, na ordem de R$ 423 milhões desde setembro do ano passado. “O que nós fizemos, nós adotamos medidas de contenção de despesas, de negociação dos contratados e dentro de 50 dias nós já pagamos mais de R$ 140 milhões”, informou.

Com isso, a dívida atual do estado com os fornecedores e terceirizados é de R$ 283 milhões. “Nós já pagamos, setembro, outubro e estamos agora planejando pagar os credores, referente ao mês de novembro”, reforçou.