Organizações cobram candidatos e Marina Silva assume compromisso com crianças do Brasil em campanha presidencial

Candidata foi a primeira a aderir a Campanha Criança É Prioridade a fim de incluir temas relacionados à infância na agenda eleitoral.

Com o objetivo de promover o engajamento dos candidatos e candidatas à Presidência da República e ao governo do Estado no compromisso de garantir a formulação e implementação de políticas de atendimento aos direitos da criança nos primeiros anos de vida, a Rede Nacional Primeira Infância lançou a campanha Criança É Prioridade. A candidata à Presidência da República, Marina Silva, foi a primeira a assinar o termo de compromisso com articulação da ONG Visão Mundial, organização humanitária não governamental especializada na proteção à infância. Essa campanha visa atingir os presidenciáveis e candidatos ao governo do estado. As pessoas, organizações ou canditados(as) que têm interesse em aderir à campanha, podem acessar o link: http://primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2018/#participe.

“É preciso que cada candidato ou candidata tenha a criança como prioridade em seus projetos e que assegure o investimento em seus programas de governo. Por isso, buscamos, com essa frente de atuação, trazer a infância para a agenda política de todos os candidatos(as)”, afirma Karina Lira, assessora de proteção da ONG Visão Mundial.

Com a campanha Criança É Prioridade, cada candidato(a) deve compreender que a criança é cidadã e sujeito de direitos desde o nascimento e que esses direitos, por mandato constitucional, devem ser garantidos com absoluta prioridade. Na Primeira Infância, período de 0 a 6 anos de idade, se constroem as estruturas física, afetiva, cognitiva, linguística e as competências sociais que sustentam todo o desenvolvimento humano e as aprendizagens ao longo da vida.

Os primeiros seis anos de vida são decisivos na formação da personalidade da criança. Nesse contexto, se forem eleitos(as), os candidatos ou candidatas devem assegurar a formulação e implementação de políticas de atendimento aos direitos da criança na Primeira Infância, integradas intersetorialmente, submetidas ao controle social, e que assegurem a participação infantil, nos termos que dispõem a Constituição Federal (artigo 227), o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

“Nós da Rede Nacional da Primeira Infância recebemos, com grande satisfação, a adesão da candidata à Presidência da República, Marina Silva, ao Programa “Criança é Prioridade” como a primeira pessoa a se engajar no compromisso com a primeira infância brasileira para, caso seja eleita, valorizar no seu mandato a agenda da Primeira Infância. Cumprindo, desta forma, o que rege o Marco Legal da Primeira Infância no Brasil”, afirma Miriam Pragita, secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância.

Como parte do compromisso, o candidato (as) eleito(a), no primeiro ano do mandato, deve priorizar a formulação de um Pacto Interfederativo pela Primeira Infância, em que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se comprometem a atender os direitos da criança de forma colaborativa, complementar, integrada e corresponsável.

Sobre a Visão Mundial
A Visão Mundial Brasil integra a parceria World Vision International, que está presente em cerca de 100 países. No País, a Visão Mundial atua desde 1975 em 10 estados, beneficiando 2,7 milhões de pessoas com projetos nas áreas de educação, saúde/proteção da infância, desenvolvimento econômico e promoção da cidadania. Seus projetos e programas têm como prioridade as crianças e adolescentes que vivem em comunidades empobrecidas e em situação de vulnerabilidade. Nesses 42 anos de atuação no Brasil, a Visão Mundial se consolida como uma organização comprometida com a superação da pobreza e da exclusão social.

A REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA é uma articulação nacional suprapartidária de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.