Opinião de primeira – Por Sérgio Pires

Risco de guerra civil na Venezuela: Estamos mais perto do centro do vulcão do que nossa distância até Cuiabá.

Aqui perto, pouco mais de 1.175 quilômetros em linha reta, há um vulcão de violência prestes a explodir. É bem menos do que Porto Velho a Cuiabá (1.475 quilômetros) e uma vez e meia Porto Velho a Vilhena. Com esses comparativos, já dá para sentir o quanto estamos perto do núcleo do vulcão.  Se ele expelir fogo, como tudo leva a crer que vai, de uma forma ou outra estaremos na rota. A situação da Venezuela piora todos os dias e já há sinais claros que nossos vizinhos podem caminhar para uma guerra civil sanguinária, graças à sanha pelo poder do ditador Nícolas Maduro, seus seguidores e os 100 mil cubanos que ajudam a mantê-lo no poder. A ditadura, que já mostrou sua faceta violenta, com centenas de mortes e tortura contra adversários, começa a convocar seus aliados para pegarem em armas, contra uma oposição que se diz no poder, através do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó. Mesmo apoiado por vários países (como Estados Unidos, Brasil, Colômbia e praticamente todos os demais da América Latina e Europa), Guaidó pode ser atacado a qualquer momento, já que não tem apoio do Exército, ainda subjugado ao líder comunista. O presidente americano Donald Trump não descarta uma intervenção militar na Venezuela, mas a Rússia de Vladmir Putin está ao lado da ditadura venezuelana. Imagine-se o que poder acontecer. Nós e nossa Base Aérea, estamos no caminho  do cataclisma. Tomara que isso não ocorra, porque senão Rondônia fica no meio da confusão.

A situação na Venezuela está pior a cada hora que passa. Ilegítimo no poder, depois de uma eleição claramente fraudada, onde a oposição foi proibida de participar, já que seus principais líderes foram presos ou tiveram suas candidaturas negadas por uma Justiça sob o tacão do ditador Maduro, o “Presidente” reeleito berra que vai partir para a guerra, caso seja defenestrado do poder. Insano, vendo seu povo vivendo à míngua, numa das maiores crises econômicas da história, com uma inflação que supera 1 milhão por cento; com as prateleiras dos mercados vazias e com a fome grassando, o ditador já viu 3 milhões de venezuelanos fugirem do país, numa diáspora inédita na América Latina e como poucas vezes se viu na História moderna. Para quem não sabe, diáspora é, segundo o dicionário, “dispersão de um povo em consequência de preconceito ou perseguição política, religiosa ou étnica”. É isso que o comunismo, que não deu certo em lugar nenhum no mundo (a China só melhorou quando entrou para a economia de mercado e a Coreia do Norte é a tragédia em forma de país, só para dar dois exemplos), está fazendo com a Venezuela, um país lindo, rico, com petróleo abundante e que poderia dar ao seu povo uma qualidade de vida inigualável. Deu-lhe, ao invés disso, a perspectiva de uma guerra civil sangrenta e que pode envolver vários outros países. A vizinha  Venezuela é, por tudo isso, uma sucessão de tragédias. Vai piorar!

TCU CORTA TRANSPOSIÇÃO TAMBÉM DE RO

Rondônia acabou entrando também na fria. Embora não estivesse na pauta a discussão sobre paralisação do andamento dos processos de transposição de servidores rondonienses, para a folha de pagamento da União (a princípio a decisão só valeria para os casos do Amapá e de Roraima), o Tribunal de Contas da União decidiu também pela suspensão, nos casos de funcionários do nosso ex-Território Federal. Durante toda essa quinta, embora fosse feriado em Porto Velho, procuradores do Estado buscavam informações sobre o assunto, que não estava muito claro. O senador eleito Marcos Rogério postou um vídeo nas redes sociais, no meio da tarde, explicando que a notícia sobre a decisão do TCU merecerá ações políticas imediatas, das bancas dos três Estados. Inclusive ontem mesmo ele agendou um encontro com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, juntamente com procuradores do Estado, para a próxima semana. A decisão completa ainda não chegou às mãos dos representantes rondonienses. Eles só poderão agir quando tiverem todos os detalhes em mãos.

AUDITORIA PARALISA PROCESSOS

O procurador Luciano  Alves explicou, nesta quinta, que há ainda dúvidas sobre a decisão do TCU. Até porque, explica, os casos de Rondônia são muito diferentes de Roraima e do Amapá. O TCU quer auditar os casos em que os servidores teriam sido transpostos sem concurso público. Ora, quando o estado de Rondônia foi criado e até 1988, não havia a exigência do concurso público para acesso ao serviço do então Território, até quando ele foi transformado em Estado e anos depois.  Já nos casos de Amapá e Roraima a exigência é compreensível, porque ambos se transformaram de territórios em  Estados entre 1993 e 1994, quando a nova legislação, que exigia concursos públicos, já estava em vigor. Para Luciano, o principal especialista no assunto em Rondônia, o que o TCU vai realizar é uma auditoria nos casos já autorizados de transposição dos servidores, para checar se tudo foi feito legalmente e que, apenas durante esse trabalho, o andamento dos processos ser[a suspenso. Há ainda muitas dúvidas entre os servidores já transpostos e os que estão na fila, porque não se tinha, ao menos até a noite desta quinta, maiores informações sobre a amplitude da decisão. Luciano acha que a decisão não afetará Rondônia com o peso que atingirá os outros dois territórios. Já Marcos Rogério afirmou que o TCU não pode passar por cima de decisão constitucionais. “O TCU não está acima da Constituição”, protestou. A verdade é que, até decisão em contrário, todos os processos estão paralisados.

EM 2019, 2 TRILHÕES EM IMPOSTOS

Bastou uma pequena reação na economia, no ano passado, para que o volume de impostos municipais, estaduais e federais no país desse um salto de mais de 5 por cento acima da inflação. O Impostômetro, que, em São Paulo, mostra segundo a segundo o total arrecadado no país, registrou 1 trilhão e 457 bilhões de reais pagos pelo contribuinte brasileiro, por vezes tirando do bolso dinheiro em duplicidade, quando não pagando até três vezes no mesmo produto. Pelo andar da carruagem e pela boa reação da economia neste 2019 que recém começou, a perspectiva é de que a arrecadação total deste ano possa superar fácil os 2 trilhões de reais, algo nunca registrado na história do país. Nos primeiros 24 dias de janeiro, o Impostômetro já detectava pagamentos de mais de 197 bilhões de reais; mais ou menos 7 bilhões 880 mil por dia; 328 milhões por hora;  5 milhões 473 mil por minuto e 91 mil 204 reais por segundo. Ou seja, ao contar até 3, por exemplo, você já sabe que, nesse curtíssimo espaço de tempo, o brasileiro pagou mais de 273 mil reais em impostos. Sustentar a obesidade mórbida do Estado como um todo, que nos vampiriza quase 40 por cento de tudo o que ganhamos e produzimos, é uma praga da qual precisamos nos livrar.  Só conseguiremos isso com governos sérios, que tornem a administração pública enxuta e que parem de nos roubar. Enquanto isso, continuaremos mantendo essa bandalheira toda!

A OITO DIAS DA DECISÃO

A oito dias da eleição para escolha do novo presidente e da nova Mesa Diretora da Assembleia, que ocorrerá na próxima sexta, dia 1º de fevereiro, a partir das 14 horas, na casa de shows Talismã, na Capital, o clima pelos lados do parlamento é de tranquilidade. Ainda mais depois do pronunciamento do governador Marcos Rocha, na inauguração do novo prédio do Poder, na terça passada. Rocha disse que não se envolverá na disputa e que é amigo de todos os deputados, com quem conversou e que, seja quem for o futuro comandante, ele tem certeza que caminhará junto ao Governo, em nome dos interesses maiores do Estado e sua população. A escolha caminha para ser pacífica, com consenso e ampla maioria dos votos, embora não haja ainda uma definição final sobre os nomes que poderão ocupar a presidência e os demais cargos da Mesa. O que está acontecendo, enfim, é que o bom senso e a preocupação com os interesses maiores do Estado, colocados acima de grupos e questões partidárias. A eleição se encaminha para ser pacífica e o nome escolhido certamente vai reunir, em torno de si, a grande maioria dos seus companheiros de legislatura. Sexta próxima, no meio da tarde, o assunto já deve estar definido.

DESESPERO PELA CAUSA INDÍGENA

Ah, tem gente desesperada com o risco de que possam perder o poder de decidir sobre a vida e a morte dos indígenas brasileiros! Tem muita gente apavorada  por correr o risco de não ser ouvida, seus pitacos serem ignorados e, pior que tudo (para eles!), os indígenas deixarem de viver na miséria e na fome, podendo usufruir do que têm direito, com as novas políticas que estão sendo estudadas para eles. ONGs, “lideranças indígenas”, representantes do Conselho Indigenista Missionário e outros da mesma turma, que durante décadas e décadas discursam em “defesa” dos índios, enquanto eles morrem de doenças, de fome, de abandono, pobres e miseráveis, querem o fígado do presidente Jair Bolsonaro, porque ele quer que as tribos tenham o direito de participar de atividades comerciais para melhorar a qualidade de vida, incluindo o recebimento de royalties de mineradoras que operariam em suas terras. Cada vez que o tema da nova forma de se tratar as causas indígenas aparece, abundam na mídia “invasões” em áreas indígenas e ameaças de mortes de posseiros e garimpeiros. Não se ouve os índios, só os seus “porta-vozes”. Como ocorreu na Raposa Serra do Sol, em Roraima. Lá, a grande maioria dos índios não queria a reserva que acabou destruindo suas vidas. Mas esses não foram ouvidos, Só valerem as opiniões dos índios que estavam sob o jugo das ONGs, do CIMI e de entidades estrangeiras. Deu no que deu!

QUEM PROTEGE OS ÍNDIOS DE VERDADE?

Aqui em Rondônia, o presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Roque Paloschi, disse que agricultores, madeireiros e mineiros em Rondônia “se sentem encorajados a invadir terras indígenas por esse governo” e pela retórica de Bolsonaro, que classifica como excessivas as reivindicações de terras indígenas. Ora, nunca foi isso que o Presidente disse. Pelo contrário. O que ele tem defendido é que as tribos tenham direito sobre suas riquezas. Aqui mesmo entre Espigão do Oeste e Cacoal, na Reserva Roosevelt, caciques negociam com contrabandistas, que levam nossos diamantes embora, sem deixar um centavo aos indígenas e aos cofres públicos. Só ganham os chefes das tribos, alguns circulando em vistosas camionetas zero quilômetro, que nunca custam menos de 200 mil reais, enquanto os simples membros das tribos vivem perto da miséria e da fome.  Estranha-se que nenhuma autoridade tenha denunciado a fortuna despejada nas mãos de alguns caciques, em detrimento dos demais indígenas. Estranha-se que quem esteja errado é quem queira democratizar a riqueza e não quem a aceita concentrada nas mãos dos chefes, que, obviamente, negociam com criminosos e contrabandistas. Quer dizer então é que Bolsonaro é quem está errado? Onde, cara pálida!

O POLÊMICO JEAN WILLYS DÁ ADEUS

A decisão do deputado Jean Willys, do PSOL, em abandonar o mandato (o terceiro, para o qual foi eleito na Câmara Federal) e ir embora do Brasil, certamente é um assunto que vai dominar a mídia por longo tempo. Os aliados da esquerda vão considerar que ele foi obrigado a fugir do país, onde vive sob  ameaças de morte. Seus adversários vão protestar que ele está tentando criar um factoide e, pior para o país, seria ele ficar aqui, por sua inutilidade política. Ambos os extremos, é claro, estão errados. De um lado, goste-se ou não, Jean Willys foi legitimamente eleito e não importam suas posições políticas ou pessoais, elas devem ser respeitadas, como o devem ser todas as opiniões, num regime democrático como o nosso. O fato de ser homossexual e defender os grupos LGBT pode até ser criticado, mas jamais revidado com a virulência com que ele tem sido atacado. Pior de tudo: ameaçar um representante do povo de morte é algo extremamente grave, que já deveria ter sido banido há muito tempo do nosso país. De outro lado, Willys é mesmo beligerante. Quem não gosta dele (o colunista não gosta, mas o respeita), o trata com desdém e total falta de respeito, achando que ele provoca briga e quer briga. Pode até ser. Mas mesmo assim, é um homem público, um ser político, um representante de milhares de eleitores. Deveria ficar e ser protegido. Optou por viver longe do Brasil. Vai usar isso, claro, para fustigar o governo Bolsonaro, seu adversário. Mas, na essência, não fará falta alguma para a vida pública do nosso país. Mas, quem não gosta dele, deveria tirá-lo do poder pelo voto e só pelo voto. Nada mais que isso.

PERGUNTINHA

Você, que esperou a vida toda para ser beneficiado com a transposição para a folha de pagamento da União, o que achou da decisão do Tribunal de Contas da União, que interrompeu novamente seu sonho?