Operação de combate à pornografia infantil prende 251 pessoas no país

O número final pode ser ainda maior. Até o fim da tarde, policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal ainda trabalhavam para cumprir mandados e checar apreensões. O balanço final da operação deve ser divulgado nesta sexta (18).

À noite, o presidente Michel Temer publicou, no Twitter, vídeo em que aparece ao lado do ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann. Além da operação desta quinta, ele citou outras realizações da pasta.

“Na semana passada ou duas semanas atrás, operação da Polícia Militar, mais de 100 mil homens em todo o país com mais de 5 mil flagrantes em todo país. É a segurança pública do governo federal, comandada pelo ministro Raul Jungmann, que dá os melhores resultados”, declarou.

De acordo com o ministério, foram presas 128 pessoas na região Sudeste, 47 no Nordeste, 38 no Sul, 21 no Centro-Oeste e 17 na região Norte. Os dados por estado também só serão divulgados nesta sexta.

“Nas capitais, equipes das policiais civis seguem trabalhando para checar e contabilizar conteúdos apreendidos para instrução de inquéritos”, diz o ministério.

“Pela primeira vez na história, temos informações para produzir estatísticas nacionais na área de segurança, possibilitando o desenvolvimento de um plano nacional de segurança pública e defesa”, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Até então, segundo ele, os documentos existentes não eram analisados de forma conjunta pelos órgãos nacionais de segurança.

Foram cumpridos 579 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 24 estados – apenas Paraná e Rio Grande do Norte não estão na operação.

O principal alvo da polícia nesta quinta-feira (17) foi preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 780 mil arquivos baixados.

A ação nacional intitulada Luz na Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de cada estado. Segundo o ministro Raul Jungmann, 1 milhão de arquivos foram analisados.

Ao todo, 2,6 mil policiais de todo o país fazem apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais. A operação é realizada na véspera do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Parte dos presos é reincidente no crime, mas a maioria deles nunca havia sido detido, devido à dificuldade para rastrear esse tipo de material – parte dele está na “dark web”, acessível apenas por meio de programas específicos e impossível de ser visto por mecanismos de busca tradicionais.

Por razões de segurança, o diretor de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Carlos Afonso Gonçalves Coelho, não detalhou a forma como os arquivos foram encontrados. “O que posso dizer que é estamos fazendo, desde o ano passado, capacitação do efetivo e desenvolvimento de novas tecnologias”, afirmou.

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal: um dos presos é um empresário de 57 anos, dono de um restaurante.
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso: um professor de inglês de 45 anos foi preso em Barra dos Garças, a 516 km de Cuiabá.
• Mato Grosso do Sul: um policial civil está entre os detidos.
• Minas Gerais: em Uberlândia, foi preso o principal alvo da operação, com 780 mil arquivos baixados; nas cidades do Vale do Aço e Vale do Rio Doce, foram três pessoas presas; em São Sebastião do Paraíso, um homem de 61 anos preso admitiu ter utilizado o computador de uma escola estadual para acessar os vídeos.
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro: em Campos, um homem foi preso com HDs, discos e notebook com material pornográfico; em Petrópolis, além do material, um idoso tinha um revólver.
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima: um funcionário público foi preso com fotos de crianças a partir de 5 anos.
• Santa Catarina
• São Paulo: em Campinas, um ex-sargento da polícia foi preso em flagrante, com quase mil fotos de pornografia infantil; em São Miguel Arcanjo, um dos presos atraía crianças com brinquedos e balas; em São José do Rio Pardo, um jovem de 21 anos foi detido; na região de Presidente Prudente, foram dois presos; e na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, foram cinco presos.
• Sergipe
• Tocantins

Na primeira edição da operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. À época, 112 pessoas foram presas.

Segundo Carlos Afonso Gonçalves Coelho, na primeira etapa os arquivos foram analisados entre quatro e seis meses. Desta vez, com o aprimoramento tecnológico, o tempo foi otimizado: O serviço de inteligência chegou aos alvos em dois meses.

Todas as pessoas presas nesta quinta-feira (17) estavam com uma quantidade “considerável” de arquivos de pornografia infantil armazenados, segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Segurança Pública, Alessandro Barreto.

“Não era como se tivessem baixado sem querer. O mínimo foi 150 arquivos. Teve alguns com 50 mil, 80 mil. Um deles foi preso com mais de 200 mil arquivos armazenados.”

Ainda de acordo com Barreto, o perfil dos criminosos é variado. Foram identificados homens e mulheres, estudantes, advogados, profissionais da saúde e até educadores. “Teve um técnico de enfermagem que preso na Operação Peter Pan, em São Paulo, por armazenar pornografia infantil no computador de casa e, desta vez, foi preso de novo, mas com os arquivos no trabalho”, disse.

Os crimes investigados nesta operação são:

• Armazenar fotos ou qualquer material de pronografia infantil ou que revele clara violência sexual de crianças e adolescentes: de 1 a 4 anos de prisão.
• Compartilhamento de pornografia infantil: de 3 a 6 anos de prisão.
• Produção de pornografia infantil: de 4 a 8 anos de prisão.

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”