Número de interdições cresce e há 521 pontos interditados em rodovias, diz Abcam

Cresceu o número de interdições em rodovias pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros no dia seguinte ao acordo comemorado pelo governo. Balanço divulgado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – entidade que deixou a reunião no Palácio do Planalto e não concordou com o acordo fechado na noite desta quinta – diz que há 521 pontos interditados nesta manhã em 25 unidades da Federação. No fim da manhã de quinta, eram 402 pontos interditados em 23 Estados. Apenas Amazonas e Amapá não têm interdições nesta manhã desta sexta-feira, 25.

Grandes Estados produtores agrícolas são os que têm mais trechos rodoviários interrompidos nesta manhã. O Rio Grande do Sul lidera o ranking com 74 pontos interditados. Em seguida, aparecem Paraná (73 pontos), Minas Gerais (51 pontos), Santa Cataria (54), Mato Grosso do Sul (36), Goiás (28) e Mato Grosso (28). São Paulo tem 15 pontos interditados, Rio de Janeiro conta com 14 pontos e o Distrito Federal, sete, informa a Abcam.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), principal entidade que assinou o acordo na quinta, não divulgou balanço na manhã desta sexta.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país.

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O mesmo ocorre em rodovias no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estado que apresenta 74 pontos de manifestação. No Distrito Federal, a PRF registra manifestação de caminhoneiros na BR-020, BR-060, BR-070 e BR-080. 

A decisão de suspender a paralisação do movimento, anunciada na noite desta quinta, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro com o governo, duas delas, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusaram a proposta. O presidente da Abcam, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.

Acordo

Pelo acordo firmado na noite desta quinta-feira entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado nesta quarta na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada nesta quarta pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.