Nacional
Novas leis de trânsito foram aprovadas no país; motoristas terão que mudar seu jeito de dirigir?
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O Código de Trânsito Brasileiro está passando por algumas alterações. Essas mudanças são provenientes da aprovação, em outubro do ano passado, da Lei nº14.229/2021. Assim, essa lei diz respeito às novas regras de trânsito que passarão a valer em todo o território nacional e estão sendo implementadas de forma gradual.
Dessa forma, há três modos de aplicação das novas normas. Um grupo teve a sua implementação logo que a lei teve a sua aprovação. Já outro, passou a valer 180 dias após esse período. Por outro lado, o terceiro grupo só entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro do ano que vem.
Quais as novas leis de trânsito?
Sendo assim, o segundo grupo das novas leis de trânsito passou a valer no mês de abril, quando completou-se 180 dias da publicação do texto da Lei.
Dessa maneira, as novas normas dizem respeito a sanções a empresas e de multas no caso de peso excessivo.
Ainda, outros temas são a responsabilidade da Polícia Federal em relação a certas questões e, ainda, sobre as etapas para ter a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) suspensa ou cassada.
Pronatec.pro.br