Nova funcionalidade tecnológica do Governo de Rondônia vai permitir agilidade no processo de aposentadoria

Procurar informações em processos físicos já não é uma realidade corriqueira na administração pública do Governo de Rondônia. Desde março de 2017 o Sistema Eletrônico Integrado (Sei) faz com que processos tenham agilidade e facilidade para essa demanda. Outro mecanismo de maior resultado para buscas de informações é o e-Estado, nele, se vê benefícios voltados diretamente para finanças, educação, patrimônio, licitações, recursos humanos, servidores e cidadãos em geral. A plataforma já foi apresentada para os Recursos Humanos do governo e já está em uso.

Com documentos dos servidores armazenados em um único sistema, nesse caso no e-Estado, será mais fácil para os RHs das secretarias emitir a Certidão de Tempo de Serviço (CTS). Nessa certidão constam informações de quanto tempo trabalhado, desde férias até licenças. De acordo com Giordani Dos Santos, diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas, o que antes demorava anos para procurar documentos em processos físicos, hoje ocorre com apenas um click.

“O primeiro passo foi digitalizar todas fichas funcionais, já existia cerca de 20 mil arquivos dentro do sistema, e implantamos mais 12 mil com dados de servidores ativo. O próximo passo foi digitar todas as fichas até o ano de 1990. Um dos principais problemas eram as informações incorretas. As vezes faltava nome da mãe, data de nascimento trocada, e para alterar tudo isso demorava no mínimo uns sete meses. Hoje o responsável pelo RH, faz alteração instantânea e isso gera mais fidelidade para informação” afirma Giordani.

O uso desses novos sistemas facilita a absorção de informações do servidor para emissão da CTS. Exemplo disso é o servidor que fez a atualização cadastral no portal do servidor já tem toda informação no e-Estado. Vale lembrar que o a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) não aposenta o servidor, e sim auxilia na prestação de informação para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon) realizar processo de aposentadoria.

O Sistema de Recursos Humanos Integrados do Estado de Rondônia foi desenvolvido pela Superintendência do Estado para Resultado (EpR), em parceria com a Segep, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) a partir do mês de agosto. Para  Hudyson Santos Barbosa, diretor executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da EpR, o desenvolvimento dessa ferramenta possibilita o Estado a trabalhar em um único sistema e com mais eficiência. “Além da veracidade das informações, o Estado também reduz custos com o uso de vários sistemas que haviam em cada RH” disse.

Funcionalidades criada pela Detic integram informações de vários sistemas

e-Estado

É um software livre, que foi adaptado do sistema e-Cidade. Rondônia se tornou o primeiro estado a usar a ferramenta adotada e coordenada pelo Ministério do Planejamento. O objetivo é unificar as informações de forma atualizada de todos os servidores e todas as secretarias.

Gerenciado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic) da Superintendência do Estado para Resultado (EpR). O projeto tende alcançar todas as áreas, não somente de recursos humanos, sendo finanças, patrimônio e licitações. “Com informações no âmbito pessoal de servidores, pretende-se interligar todas as informações até mesmo do Diário Oficial do Estado, resultando na facilidade do servidor para ter acesso a tudo na sua vida funcional”, conta Ricardo Favaro, superintendente da EpR.

Aposentadoria

Para um servidor se aposentar ele precisa ter um quantitativo de tempo de serviço e tempo de contribuição, que há uma diferença para os profissionais da educação que atuam em sala de aula, assim como para policiais. O sistema de cálculos para emissão da Certidão de Tempo de Serviço (CTS), também vai fazer essa conta. Mas essa ferramenta ainda será implantada futuramente. Com um click, hoje a maioria dos servidores ativos que desejar se aposentar pode ter sua CTS instantaneamente.

Outra novidade para os servidores é na emissão da Certidão de Tempo de Contribuinte (CTC). Antigamente o servidor esperava no mínimo sete meses para fazer agendamento, hoje a solicitação é feita diretamente na Segep, levando quase 30 dias. Essa é uma medida resolutiva, que já está funcionando e que ainda será implantada informações que ainda estão pendente.

Essa ferramenta que facilita o processo na busca de aposentadoria fez com que fosse encerrada a Comissão Temporária Especial, criada para acompanhar e verificar as aposentadorias do Executivo. De acordo com Maico Moreira, gerente de desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic), foram avaliadas as dificuldades que existia para buscar documentos e a demora para a conclusão do processo de aposentadoria.

“Com isso foi feito um diagnóstico e digitalizado todas as informações. Os sistemas que são utilizados pelos RHs fornecem as informações de forma integrada e o resultado torna-se mais rápido”, disse Maico Moreira.

O gerente aponta que futuramente o e-Estado estará migrado com todas as informações e documentos governamentais do ambiente material e isso trará beneficio para o servidor como para toda população na facilidade de buscas de informação.