Acre

No Acre, TRE vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense

Compartilhe:

Publicado por

6 anos atrás

20 de dezembro de 2018

Por

Redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20) e se estende até o dia 4 de janeiro. O horário de atendimento ao público nos cartórios eleitorais em todo o Estado e na Secretaria do Tribunal vai ser de 8h às 12h, nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro de 2018 e 2, 3 e 4 de janeiro de 2019.

A determinação foi dada por meio da Portaria nº 312/2018. Os prazos administrativos que se iniciarem no período do recesso vão ser automaticamente prorrogados para o dia 7 de janeiro. Ficam suspensos os prazos processuais nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019.

A partir do dia 7 de janeiro de 2019 a Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais voltam a funcionar normalmente, porém, em novo horário, de 7h às 14h.

Em razão do retorno dos cartórios da capital para o Fórum Eleitoral de Rio Branco, que estava em reforma, o atendimento ao eleitor na capital vai ficar suspenso do dia 7 a 11 de janeiro. O atendimento na OCA não será interrompido.