Direto de Brasília
Nelson Barbudo está com 12 relatorias na Comissão do Meio Ambiente
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Parlamentar segue forte na defesa intransigente da economia brasileira
O deputado federal Nelson Barbudo (PL) soma 12 relatorias na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. Os projetos de lei devem ser deliberados até o fim deste ano e têm relação com o agronegócio brasileiro.
Dentre eles está, por exemplo, o PL 1.738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (PROANIMAL) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.
Outro importante projeto e com repercussão nacional é o PL 5.544/2020, que regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate.
Segundo o texto, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possuir licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente.
Barbudo também é relator do PL 4.228/2020, que visa alterar a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências.
Outros PL’s são: PL 1.400/2021; PL 2.168/2021; PL 2.601/2021; PL 3.384/2021; PL 343/2021; PL 4.228/2020; PL 7.624/2017; PL 8.449/2017; PL 501/2021 e PL 3058/2021.
Para Nelson Barbudo, todas as 12 relatorias são de fundamental importância para o país e refletem na defesa intransigente do agronegócio brasileiro.
“Estar nestas 12 relatorias é muito importante para mim e, principalmente, para o país. São PL’s que são de fundamental importância para nossa economia e refletirão em melhorias para o Meio Ambiente e nossa economia. Finalizarei meu mandato com a certeza que fiz o melhor para o país, para meu estado de Mato Grosso e para nosso agronegócio, que sempre defendi e continuarei defendendo”, disse.