Mato Grosso

Não uso de máscara em órgãos públicos pode gerar multa em MT, prevê projeto do governo

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5 anos atrás

5 de maio de 2020

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Redação

Uma proposta do governo do estado quer aplicar multa aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais que não exigirem o uso de máscara de proteção dos funcionários e pessoas que circularem pelos locais, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para análise.

A multa deve ser de R$ 80, mesmo valor aplicado aos estabelecimentos comerciais que permitirem funcionários e clientes sem máscara.

Nos órgãos públicos estaduais, a multa poderá ser cobrada diretamente do gestor máximo do órgão ou entidade.

De acordo com o governo, o objetivo da proposta é criar “mecanismos para garantir a efetiva obrigatoriedade do uso de máscaras faciais por todas as pessoas que circulem no estado, independentemente da natureza do estabelecimento frequentado”.

A aplicação de multas em estabelecimento comerciais começou nesta terça-feira (5).

Já no caso dos estabelecimentos públicos, deve começar a valer depois que o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa.

O governo argumenta que as máscaras caseiras ou cirúrgicas são um dos itens indispensáveis na prevenção ao novo coronavírus, uma vez que funcionam como uma barreira de proteção, diminuindo a transmissão da doença. Mato Grosso foi o primeiro estado a tornar o uso do equipamento obrigatório.