Na Justiça, Emanuel quer saber se pode liberar salão e academia

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) recorreu à Justiça para que o juiz José Lindote esclareça se a Capital pode seguir o decreto baixado pelo Governo do Estado no início desta semana e que incluiu salões, barbearias e academias na lista de atividades consideradas essenciais.

O recurso, chamado embargo de declaração, foi ingressado junto à Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande na última segunda-feira (20).

O juiz José Lindote é quem impôs – em 25 de junho – a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande, em razão do avanço de casos e mortes em decorrência da Covid-19.

Na ocasião, ficou proibido o funcionamento de salões de beleza, barbearias, academias, bares e restaurantes e shopping centers. Nesse intervalo, contudo, o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) trouxe alterações na lista dos serviços essenciais.

Entrei na segunda-feira com embargos para que o juiz esclareça a decisão dele que foi baseada em um decreto do Governo do Estado e que não existe mais. Esse decreto já mudou três vezes

“Entrei na segunda-feira com embargos para que o juiz esclareça a decisão dele que foi baseada em um decreto do Governo do Estado e que não existe mais. Esse decreto já mudou três vezes”, disse Emanuel, em entrevista à Rádio Mega FM, na manhã desta quinta-feira (23).

“Então, qual decreto tenho que seguir? O da primeira decisão que ele proferiu já foi revogado. Entrei com embargo, mas ainda não obtive resposta”, emendou o prefeito.

Emanuel também aguarda uma nova decisão que deve ser proferida pelo magistrado ainda nesta quinta, a respeito da prorrogação ou não da quarentena obrigatória.

Inicialmente prevista para durar 15 dias, a medida já foi prorrogada em duas oportunidades e, na prática, se encerra a meia-noite desta sexta (24).

O Ministério Público do Estado, por sua vez, já pediu a extensão da quarentena por mais 15 dias, caso não tenha havido alteração na classificação de risco sanitário dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

“De hoje para amanhã, após a decisão judicial, de qualquer forma tomarei uma decisão e anunciarei à população”, concluiu o prefeito.

Fonte:Midia new