MT tem menos 10% dos alunos da rede pública em tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (13), a lei que cria o programa “Escola em Tempo Integral”, considerado um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação entre União, estados e municípios para alcance da meta “6” do Plano Nacional de Educação (PNE).

O evento teve as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e de governadores, incluindo, o de Mato Grosso, Mauro Mendes (União).

A meta “6” do PNE estabelece a oferta de “educação em tempo integral (ETI) em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.

Seguindo tendência nacional, o percentual está longe de ser alcançado em Mato Grosso.

No Estado, o público-alvo de ETI na rede pública era de 723.339 alunos, em 2021, conforme Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, divulgado em junho do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação.

Do total, somente 57.070 (7,9%) dos alunos contavam com a jornada de tempo integral, cuja duração é, em média, igual ou superior a sete horas diárias.

No mesmo ano, o índice estadual de escolas que ofertavam a modalidade era de apenas 14%.

Em nível nacional, de acordo com o relatório, o percentual era de 15,1% dos alunos em jornada de ETI, em 2021.

Um cenário que o programa lançado ontem pelo Governo Gederal pretende reverter.

Para isso, a iniciativa estabelece medidas, como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios, para que a União incentive o aumento de matrículas em tempo integral na educação básica.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirmou Camilo Santana.

A intenção é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo país ainda neste ano.

Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

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