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MT : Janaina nega cunho eleitoral e vê “ato de coragem” de Mendes
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A deputada Janaina Riva (MDB) negou que o pacote de redução de impostos lançado pelo governador Mauro Mendes (DEM) tenha cunho eleitoral. Ela classificou a decisão como “um ato de coragem”.
Mendes anunciou nesta semana que irá reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia, gasolina, diesel, internet, telefone e gás industrial. A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia e só entrará em vigor em 2022.
De acordo com Janaina, o anúncio não pode ser tratado como algo visando a eleição, porque Mendes ainda não mostrou interesse em se candidatar à reeleição.
“É um ato de coragem, até porque o governador ainda nem se decidiu sobre isso [candidatura]. A decisão só vai ficar para o ano que vem e tem também um ato de companheirismo com a Assembleia Legislativa”, afirmou.
É um ato de coragem, até porque o governador ainda nem se decidiu sobre isso [candidatura]. A decisão só vai ficar para o ano que vem
“Ele entendeu o momento e percebeu que a população tem cobrado muito”, acrescentou.
Janaina relembrou que a redução de impostos é uma cobrança recorrente feita pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores. Ele atribui o alto custo do gás de cozinha e combustível as cobranças de impostos praticados pelos Estados.
“Essa é uma pauta federal, que constantemente vemos o presidente da República puxando os governador para fazer a redução do ICMS e o Estado de Mato Grosso sai na frente demonstrando essa boa vontade com a redução”, disse.
Reflexo no bolso
A emedebista disse, porém, que os impactos da redução de impostos pode não ser sentido no bolso do cidadão. Isso, segundo ela, pode ocorrer devido a política de preços praticadas pelas empresas, como o caso da estatal Petrobras.
“Tem, sim, esse risco, mas temos que fazer nossa parte no Estado. O governador está dando um ponta pé inicial e é importante ouvir as bases e demonstra que o Governo tem ouvido as demandas que tem chegado aqui no Estado”, afirmou.
Redução de impostos
O governador anunciou, na terça-feira, um pacote de medidas de redução de impostos apontado por ele como o “maior do Brasil”.
Atualmente, o ICMS cobrado sobre o diesel é de 17% e sobre a gasolina, 25%. Com a redução, os impostos cairão para 16% sobre o diesel e 23% sobre a gasolina.
Na energia elétrica, quem consome a partir de 250 kWh, paga em ICMS alíquota que varia de 25% a 27%. Após a redução, a alíquota cobrada será de 17%.
Na Comunicação, a redução irá resultar em contas de celular, telefone fixo e internet mais baratas. Atualmente, a alíquota do ICMS cobrado no Estado sobre a telefonia fixa é de 25% e sobre celular e internet, 30%.
Sobre o gás industrial, a alíquota cobrada passará de 17% para 12%.
Midianews.com.br