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MT: Botelho e Mauro se reúnem para debater aposentadoria de servidores com doenças incapacitantes; liderança também deve ser pauta

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3 anos atrás

2 de agosto de 2021

Por

Ricardo Brandão

Ficou para esta segunda-feira (02) a reunião entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o deputado Eduardo Botelho, do mesmo partido, para tratar sobre qual projeto de lei referente alíquota previdenciária de aposentados com doenças incapacitantes será encaminhado à Assembleia Legislativa (ALMT). A previsão era de que o diálogo ocorreria na sexta-feira (30), mas acabou não acontecendo por conta da agenda lotada do chefe do Palácio Paiaguás.

A incógnita se deve ao fato de na semana passada o Conselho da Previdência ter decidido não rediscutir o projeto que já havia sido aprovado. Em 1º de junho, os conselheiros aprovaram uma proposta diferente do que o Governo e a Assembleia haviam acordado, retornando a isenção da alíquota previdenciária para todos os servidores aposentados com doenças incapacitantes que ganham até o dobro do teto do INSS (cerca de R$ 12 mil). Após, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer contrário à decisão, o que fez com que Mauro tentasse trazer o tema novamente à tona.

Depois que uma proposta é aprovada no Conselho, ela deve ser enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, para que seja votada em plenário. Desde o dia 1º de junho, no entanto, o governador não fez este envio, sob o argumento de que a proposta é insustentável e inconstitucional.

Botelho, que preside a comissão espacial criada para debater o assunto, já adiantou que caso nenhuma proposta chegue, a própria Casa de Leis deve criar e votar uma PEC sobre o tema. Além da proposta para aposentados com doenças incapacitantes, os democratas também irão tratar da previdência dos militares e dos aposentados em geral.

Liderança

Outra pauta quente entre os correligionários é a possibilidade de Botelho assumir a liderança do governo na ALMT, em caso de saída do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), alvo da Operação Rota Final.

Botelho é citado como o nome ideal para a função, uma vez que já exerce forte poder de articulação nos bastidores da Assembleia. Ele, no entanto, defende que Dilmar continue na liderança, já que a eventual saída seria como uma condenação antecipada.

Olhar Direto