MPs pedem retorno da vacinação de grávidas e mulheres no pós-parto sem comorbidades no AC

Ao G1,a Advocacia Geral da União (AGU) informou que a ação foi ajuizada na noite dessa quinta-feira (10) e que ainda não houve intimação da União.

A vacinação desse grupo foi suspensa inicialmente no dia 11 de maio após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar a interrupção do uso da AstraZeneca/Fiocruz. No dia 13, a capital acreana ainda retomou a vacinação, mas dia 20 voltou a suspender somente para as que não têm comorbidades, seguindo nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde.

A imunização segue sendo feita somente para as gestantes e puérperas que possuem alguma doença pré-existente e somente com as vacinas CoronaVac e Pfizer, de acordo com a disponibilidade de doses.

A determinação vale até que sejam concluídas as análises de um caso raro de morte de uma gestante de 35 anos por causa de um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC) que pode ter ligação com o uso da vacina AstraZeneca.

O óbito ainda está em investigação e, segundo o governo federal, ainda não está comprovado que a vacinação tenha causado a complicação na gestante.

Para autores da ação, procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, o evento adverso ocorrido após a administração da vacina AstraZeneca não justifica a interrupção da imunização desse público com as demais vacinas disponíveis, como Pfizer e Coronavac.

“Levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 mostrou que o número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por Covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020, e que o aumento de mortes nesse grupo ficou muito acima do registrado na população em geral. Também foi constatado que nas mulheres em condição de puerpério que tiveram a síndrome respiratória aguda grave confirmada por Covid-19, a porcentagem de óbito em 2020 foi de 13,8% e, em 2021, até o momento, de 28,3%. Ou seja, quase três em cada dez mulheres grávidas infectadas sucumbem à doença”, destaca a ação.

Para os órgãos, a decisão de suspender as vacinas da Pfizer e Coronavac para gestantes e puérperas sem comorbidades não foi adequadamente fundamentada, pois não segue a orientação dada pela Anvisa. Além disso, outros estados continuam vacinando grávidas e puérperas com Pfizer e CoronaVac sem registros de reações adversas graves.

Os autores da ação ressaltam ainda que o grupo de pessoas que se pretende proteger com a ação já foi prejudicado pela inclusão tardia no grupo de prioridades, e por esse motivo é urgente que se dê continuidade à vacinação.

O pedido da ação é para que o estado do Acre e a União restabeleçam, no prazo de 48 horas, a vacinação prioritária de gestantes e puérperas sem comorbidades, com uso das vacinas Coronavac e Pfizer.

A Coordenação de Imunização Estadual informou que é a favor da vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades excluídas pelo Governo Federal, no entanto, disse que a decisão de retomada da vacinação deve ser pautada na autorização do Ministério da Saúde, que é responsável pelo envio de futuras doses a serem destinadas a este grupo.

“Nas últimas pautas o Acre vem recebendo doses dos laboratórios uma média de 90% Fiocruz e 10% Pfizer, não recebendo Butantan. Se autorizado pelo Ministério da Saúde, retomaremos com a máxima urgência a vacinação deste público, pois sabemos dos riscos de exposição e morbimortalidade do Covid-19”, afirmou Renata Quilles, coordenadora do PNI no Acre.