MP denuncia promotor exonerado por tentativa de estupro, injúria racial e mais oito crimes

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), denunciou nesta quarta-feira (06) o promotor de Justiça exonerado Fábio Camilo da Silva.

Fábio ficou apenas 40 dias em seu posto de trabalho, no órgão ministerial e promoveu uma série de escândalos em Guarantã do Norte (a 708 Km da Capital), relembre ao final da matéria. No dia 19 de Abril, ele foi exonerado pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), que reconheceu que o réu sofre de Transtorno Bipolar.

Ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Camilo responderá por falsidade ideológica, tentativa de estupro, injúria racial, ameaça, dano ao patrimônio, abuso de autoridade, apropriação indébita, condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, ato obsceno e contravenção penal de vias de fato.

Na denúncia, foram apontados sete fatos. O primeiro diz respeito a inserção de informação falsa em correspondência eletrônica com o propósito de justificar a ausência de manifestação em um auto de prisão em flagrante. Também é acusado de dirigir embriagado e atropelar um morador da cidade que é deficiente físico, além de se apropriar de uma mochila contendo vários pertences de um rapaz que o acompanhava quando estavam ingerindo bebida alcoólica.

A denúncia inclui ainda a acusação da prática de abuso de autoridade contra um policial Militar (fato que foi registrado em vídeo e amplamente difundido nas redes sociais), depredação da sede de uma emissora de televisão e ameaças contra o funcionário de um hotel.

Além da condenação pelos crimes praticados, o NACO Criminal requer  a reparação dos danos causados e a instauração de incidente mental, tendo em vista os laudos periciais apresentados no decorrer da investigação.

Ocorrências:

Ao CSMP, fora apresentado, em 19 de abril, o relatório completo das ocorrências envolvendo o então promotor Fábio Camilo. Olhar Jurídico obteve acesso ao documento.

Conforme o relatório, a Promotora de Justiça Laís Glauce Antônio Santos sofreu constrangimento com atitudes inconvenientes e de assédio por parte do ex-colega. Segundo certificado, Fábio Camilo se ofereceu para ir ao gabinete da promotora e a convida para “tomar um chopp, de forma constrangedora e inconveniente para a promotora, conforme indicam conversas via Whattsapp”.
 
Nos dias seguintes, Fábio Camilo faltou injustificadamente aos compromissos profissionais. Não bastando, “ofereceu uma garrafa de uísque ao magistrado Diego Hartmann, que realizou as audiência do dia 19/06/2017 sem a presença do referido promotor”.

Conforme relato, no dia 25 de junho, o motorista Willian de Souza Menezes fo preso por embriaguez ao volante. Durante entrevista informal, o mesmo afirmou ter sido detido pelo promotor Fabio Camilo, “que estava sem camisa, em aparente estado de embriaguez e dirigindo um veículo em pela rodovia”. Não bastasse, o promotor solicitou “aos policiais que atenderam à ocorrência para que não constasse o seu nome no BO”. 

No dia seguinte, Fábio Camilo comportou-se de modo inconveniente com dois servidores lotados na Promotoria de Guarantã do Norte, constrangendo-os ao comentar com eles, durante reunião de trabalho, que certa remessa de vídeos eróticos (provavelmente encontrada durante apreensão de bens) “deveria ser direcionada ao seu whatsapp particular”. 

Ainda, em dia não esclarecido, na mesma semana, uma auxiliar de serviços localizou uma caixa de gel erótico na lixeira do gabinete do promotor.

No dia 29 de junho, Fábio Camilo agiu abusivamente ao atender o Conselho Tutelar. Ele teria agredido o adolescente D.H., de 17 anos, com tapas e xingamentos. “Primeiro mandou o menor ligar para o pai, depois mandou as conselheiras ‘calar a boca’, ‘chamava o adolescente de merda e bosta’, e que ‘seu pai também era um bosta’, ‘chamava c*****, vocês estão me escutando’, ‘que dessa vez ia passar, mas da próxima vez o menor ia se f***’ e que ‘o menor ia par o presídio e que lá ia virar mulherzinha’; ‘deu três tapas no rosto e costas do menor’, quando as conselheiras iam falar alguma coisa o promotor mandava elas calarem a boca”.

Em seguida, ainda “ordenou” que as autoridades policiais agredissem fisicamente o pai do menor, no momento de levá-lo para casa.  

“Não bastasse, nesse mesmo dia, o promotor, por volta das 23 horas, atropelou o cidadão Francisco de Jesus de Souza, deficiente físico. Ademais, após o acidente, o promotor saiu do veículo, com sinais de embriaguez e injuriou e ameaçou, com arma de fogo, a vítima do atropelamento, nos termos descritos no Boletim de Ocorrência”.

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, por sua vez, ressaltou que desde o início Fábio Camilo foi acompanhado de perto pela Corregedoria-Geral, já que o exame psicotécnico indicava possível inaptidão para o exercício do cargo.