Movimento Feminista da Diversidade debate o PL 490 que altera a atual lei de demarcação de terras indígenas

O Projeto de Lei nº 490, que altera a atual lei de demarcação de terras indígenas e que tramita na Câmara de Deputados, tem previsão da retomada de votação para o dia 25 de agosto de 2021, já foi engavetado e desengavetado diversas vezes desde 2007. Hoje, com a atual conjuntura do Presidente Bolsonaro, ele adquiri força e a bancada ruralista se aproveita para mais uma vez tentar aprovar o Projeto de Lei. A aprovação do projeto significa a extinção de vários povos indígenas isolados, a não ampliação e a alteração da demarcação de terras, assim como a sua apropriação por garimpeiros, madeireiros e mineradores.

Se posicionar contra o PL 490, é uma reparação histórica aos povos originários desta grande terra chamada Brasil. É respeito, consideração e justiça os povos indígenas que dependem desta terra de direito para sua sobrevivência e perpetuação de sua cultura. A Constituição brasileira garante aos povos indígenas seus “usos, costumes e tradições”. Nesse sentido, se posicionar contra o PL 490 é garantir a Constituição Brasileira.

É nesta fundamentação que as mulheres do Movimento Feminista da Diversidade entram em defesa da vida das mulheres indígenas e dos seus povos. Quando defendemos as mulheres, defendemos além, pois elas estão inseridas em vários contextos que ampliam o debate e a luta.

Buscando dar visibilidade a este tema delicado, o Movimento Feminista da Diversidade lança a Live, ECO DEBATE – PL 490, para que as pessoas possam se apropriar do conhecimento de tudo que este projeto de lei implica na vida dos povos indígenas e na preservação do meio ambiente.

Participam desde debate, ativistas sociais e de Direitos Humanos ligados a defesa do índio e da preservação de suas terras como:

Lindomar Dias Padilha, Indigenista, Filósofo, Mestre em Direito, crítico dos projetos e programas REDD+, REM, PSA e Soluções Baseadas na Natureza.

Rosenilda Nunes Padilha, Antropóloga, Membro da CIMI e Mestra em Ciência da Linguagem.

Pietra Dolamita, Antropóloga, Co-fundadora da ABIA (Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos), Arte Educadora, Artista Visual e Ativista. Defensora de Direitos Humanos e não Humanos.

1. Ricken, Mediadora, Escritora, Feminista, Ativista dos Direitos Humanos e em defesa da Preservação Ambiental.

O ECO DEBATE – PL 490 será transmitido pelo Facebook no link: https://www.facebook.com/movimentofeministadadiversidade/ no dia 30 de julho de 2021, às 17 h (horário de Brasília). 

Juntos, somos mais fortes.

H.Ricken – Ativista do Movimento Feminista da Diversidade de Joinville-SC.

A “Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras”  tem por missão contribuir com o ecodesenvolvimento latino-americano e caribenho, fomentando coletivamente um novo modelo econômico socialmente justo, politicamente participativo, integrado e ambientalmente sustentável, com base na democratização da informação, na conscientização da responsabilidade socioambiental e no desenvolvimento regional com diversos programas educacionais e de pesquisa.

O “Movimento Mulheres pela P@Z!” é uma formação de rede, de caráter transdisciplinar, não sectário, que tem como objetivo promover a paz entre grupos étnicos, povos e nações, através do debate, da informação e de ações que propiciem a aproximação, a criação e o fortalecimento de relações inter-raciais e interculturais, orientando a não-intervenção, a não-ingerência e a não-dominação de uns sobre outros, fomentando a tolerância, a concórdia e a colaboração e o auxílio mútuo, de modo que a identidade e a liberdade sejam indissociáveis e utilizadas como instrumentos para a construção de um mundo que compreenda a existência de desígnios superiores e transcendentais para a Humanidade.

Texto Comunicação