Mortes por falta de oxigênio em hospitais no AM serão investigadas pelo Ministério Público

O Amazonas registrou, até o último boletim, 50 mortes por Covid-19 e 2.856 novos casos confirmados. Com outros 30 óbitos confirmados após investigação, o total de vidas perdidas chegou a 6.123. O número de infectados desde o começo da pandemia é de 229.367.

O estado enfrenta colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio em hospitais de Manaus, que estão lotados por conta do aumento recorde de internações por Covid. Com o caos na Saúde, pacientes começaram a ser levados a outros estados.

“Diante do caráter emergencial dos fatos, a decisão de abrir o procedimento tem o objetivo de imediatamente coletar possíveis evidências de atuação criminosa organizada, a demandar pronta resposta como forma de também combater a situação vivenciada pela sociedade amazonense, em colaboração com demais promotorias envolvidas na promoção do direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de fazer cessar qualquer atuação criminosa que esteja colaborando com o atual cenário”, destaca a nota do MP.

O Governo do Amazonas já havia afirmado, em novembro do ano passado, que o oxigênio contratado para o estado era insuficiente para atender a demanda da Saúde. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) disse, na época, que o acréscimo de 21,9% no valor do contrato “não atenderia as necessidades” em uma 2ª onda da Covid-19.

A secretaria solicitou do governo um aditivo no contrato com a empresa fornecedora de oxigênio, White Martins, ou seja, um acréscimo no valor pago mensalmente para aquisição do produto. Esse aditivo foi autorizado e publicado no dia 26 de novembro, com um valor total de R$ 1.815.978,66.

Com o aumento recorde de internações por Covid-19 em janeiro, Manaus passou a enfrentar colapso no sistema de saúde por conta da falta de oxigênio nos hospitais. Mais de 30 pacientes já foram transferidos a outros estados, mas a previsão do governo é enviar mais de 200.

O documento explica que o limite permitido para aditivos contratuais do Estado é de 25%. Como aditivos de 3,08% já haviam sido aprovados, em 2018, no contrato com a White Martins, só restava 21,91% para acréscimo em novembro, mas a Secretaria de Saúde foi enfática ao afirmar que a quantidade não atenderia a demanda por conta do avanço de casos de Covid.

Ainda no documento, a secretaria diz que o Departamento de Logística se manifestou por um acréscimo necessário de 46,91% do contrato. Porém, já que o máximo permitido era de 25%, a pasta solicitou o acréscimo dos 21,91% restantes.

A SES informou ao G1, em nota, que o acréscimo de novembro “nunca foi obstáculo” para seguir contratando a demanda necessária de oxigênio (leia mais abaixo). A White Martins afirmou, em nota, que se fosse avisada antes, “tinha capacidade de buscar formas não emergenciais para viabilizar o aumento da oferta de oxigênio em patamares mais elevados”.

No documento, a SES afirma que o acréscimo dos 21,91% disponíveis não seria suficiente para atender a demanda. A secretaria considerava, na época, o aumento da demanda por oxigênio devido à pandemia da Covid-19 e a inclusão de um hospital em Manaus e uma Unidade de Pronto Atendimento em Itacoatiara.

“Diante da exposição apresentada que demonstra que o percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta Secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da COVID-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS quanto a uma possível 2ª onda da pandemia”, informou a secretaria no documento.

Procurada pela reportagem, a White Martins, fornecedora de oxigênio para o Estado, afirmou, em nota, que na primeira onda da pandemia no Amazonas, atendeu até 150% do volume contratado. Já no atual colapso, a companhia atendeu até 340% do volume contratado.

“Para aumentar em cinco vezes a capacidade de abastecimento na região, em condições normais, seria necessário um prazo mínimo de 90 dias para mobilização de recursos e incremento do fornecimento deste produto adicional diário até Manaus”, disse.

De acordo com a secretaria, desde 2016, a demanda de oxigênio contratada com a empresa sempre foi uma estimativa, e não fixa, considerando a oscilação no consumo que pode ocorrer.

“O que a SES-AM desconhecia, até o dia 07/01/2021, quando foi informada pela empresa, é que a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil metros cúbicos por dia, e que a empresa teria dificuldade em seguir atendendo à demanda crescente por oxigênio, em decorrência do aumento do número de internações”, diz trecho da nota.

Conforme a nota, desde que foi comunicado, o governo iniciou uma força-tarefa com apoio das Forças Armadas no transporte de oxigênio para Manaus.

Há seis dias, o Amazonas fez um pedido a todos os estados para tentar evitar o colapso no sistema de Saúde — que se concretizou com a falta de oxigênio para os pacientes na última quinta-feira (14).

Esse ofício com o pedido foi obtido pelo G1 e revela que, no e-mail que deveria ter chegado ao governo do Rio, todos os destinatários estavam errados.

O documento cita uma “crise sem precedentes” na Saúde em meio à pandemia de Covid-19, com ocupação total de leitos. Assinado pelo governador Wilson Lima (PSC), o texto fala também na “iminência” de desabastecimento de oxigênio. E pedia o envio do produto, se possível.

Em nota, o governo amazonense admitiu o equívoco. “O Comitê de Enfrentamento da Covid-19 do Estado enviou para um mailing desatualizado, erro que está sendo corrigido”.

Manaus recebeu, na madrugada deste sábado (16), uma carga de 70 mil metros cúbicos de oxigênio, vinda por meio de balsas da cidade de Belém. Segundo o Governo do Amazonas, a nova remessa deve garantir a “retomada do do equilíbrio do abastecimento da rede de saúde do estado para os próximos dias”.

Uma força-tarefa foi montada pelos governos estadual e federal, além de diversos outros órgãos e doadores, para enviar oxigênio para a cidade ao longo da semana. Um avião que iria à Índia buscar vacinas irá trazer oxigênio de Campinas a Manaus neste sábado.

Aviões das Forças Armadas enviaram 5 mil metros cúbicos para hospitais de Manaus nesta semana, segundo nota do Ministério da Saúde. A capital também recebeu cargas de oxigênio e doações de diversos estados e artistas, como Whindersson Nunes e Gusttavo Lima.

G1