Mortalidade infantil entre indígenas cresce 78% em um ano no Acre, aponta relatório

Do total de mortes, 32 foram no Alto Rio Juruá e 34 no Alto Rio Purus. No ano anterior ao último relatório, 2018, esses números eram 13 e 22 respectivamente em cada região, somando 37 mortes ao todo.

O relatório usa dados passados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que soma a morte de 825 crianças nos estados do Acre (66), Alagoas (3), Amazonas (248), Amapá (9), Bahia (16), Ceará (3), Maranhão (29), Minas Gerais e Espírito (24), Mato Grosso do Sul (51), Mato Grosso (100), Pará (49), Paraíba (4), Pernambuco (17), Paraná (11), Rio Grande do Sul (18), Rondônia (7), Roraima (133), Santa Catarina (7), São Paulo (6) e Tocantins (24).

O maior número de mortes se deu entre crianças do sexo masculino, com 447 óbitos, sendo que os casos de crianças do sexo feminino foram 378. O estado do Amazonas registrou o maior número de óbitos de crianças indígenas, com 248 ocorrências, seguido de Roraima, com133 óbitos. Mato Grosso vem a seguir, com o registro de 100 óbitos de crianças, especialmente entre o povo Xavante, com 71 mortes.

Diversas mortes ocorreram por doenças tratáveis, como broncopneumonia, desnutrição, diarreia, malária ou pneumonia. Um total de 114 crianças vieram a óbito por diferentes tipos de pneumonia. Se levar em consideração o número de mortes nos três últimos relatório, de 2017 a 2019, o aumento dessas mortes foi de 65%, saindo de 40 para 66.

O relatório mostra ainda 16 ocorrências de desassistência na área de educação e nove em saúde. Segundo o relatório, em diversas regiões do estado do Acre, as populações que residem ao longo do Rio Envira sofrem com a contaminação de suas águas, que recebem o esgoto das fazendas e do município de Feijó. São 47 casos de violência por omissão do poder público.

Como consequência do uso de água imprópria para o consumo, a população indígena apresenta graves problemas de saúde, como doenças gastrointestinais. Foram 11 mortes registradas no estado por desassistência à saúde São 47 casos de violência por omissão do poder público, aponta relatório

Com relação à demarcação de terra, há três casos registrados. Os casos são nas terras indígenas Caiapuca, Jaminawá da Colocação São Paulino e Estirão, que que abrange os povos Jaminawás e Madijas (Kulinas).

Há ainda um caso de abuso de poder e 14 casos também de ameaças de mortes, envolvendo inclusive guerra de facções na cidade de Sena Madureira, por exemplo. Ao todo no estado, em 2019, cinco indígenas foram assassinados. E dois homicídios culposos que se tratam de afogamentos em rios do estado. Há também apenas uma ocorrência de lesão corporal e mais três tentativas de homicídio.

O relatório destaca que em todo o país há pelo menos 16 casos registrados de discriminação étnico cultural contra indígenas. Destaca ainda que foram mais comuns os ataques pela internet.

O caso registrado no Acre foi contra os machineries, da terra indígena Mamoadate em Assis Brasil. Segundo o relato, a vítima era estudante do curso de mestrado na Universidade Federal do Acre (Ufac). Por ocasião de atividades relacionadas ao Acampamento Terra Livre (ATL) participantes do evento foram vítimas de declarações e atos preconceituosos por parte de funcionários e alunos da universidade.

Houve postagens preconceituosas sobre o evento no Facebook e no Whatsapp em que diversas pessoas atacaram os indígenas em seus comentários. Funcionários e alunos da Ufac também criticaram o fato da estudante ter entrado no mestrado pelo sistema de cotas.

Nas postagens, os comentários eram extremamente generalistas e desconectados da realidade, como: índios são “maconheiros”, “vagabundos”, “petistas”. Um servidor do restaurante universitário se negou a servir os indígenas por admitir odiá-los. Foram feitas denúncias ao MPF e o movimento indígena publicou uma Carta de Repúdio. A Ufac instaurou um inquérito interno e advertiu os funcionários envolvidos nos atos preconceituosos.

O balanço mostra ainda três casos de desassistência geral dos povos indígenas. Relata ainda a atuação de facções criminosas que atuam no Acre com o objetivo de recrutar indígenas para o crime.