Morre Odacir Soares, ex-senador que iniciou um ciclo político no tempo do Território Federal de Rondônia

O ex-senador e ex-prefeito de Porto Velho, Odacir Soares, morreu nesta quinta-feira aos 80 anos em Brasília, onde estava internado. Odacir Soares foi um dos grandes líderes do Estado até os anos 1990.

Odacir Soares, chegou a ser um dos homens mais influentes da República durante o governo Collor.

Sua morte encerra um ciclo político que começou ainda no antigo Território Federal de Rondônia, quando Odacir, sempre ligado ao partido governista, teve como principal  adversário político  o advogado Jerônimo Garcia de Santana, o Homem da Bengala, um emedebista histórico e que chegou ao Governo de Rondônia depois de cumprir mandatos em Brasília como deputado federal e de uma passagem meteórica pela Prefeitura de Porto Velho, que serviu como trampolim para disputar a chefia do Executivo.

Foi prefeito de Porto Velho em duas ocasiões:  Em 1970 e em 1975.
Assumiu o mandato de Deputado Federal pelo Território de Rondônia em 1980 com o afastamento do Deputado Isaac Newton.

Foi eleito Senador de Rondônia duas vezes, em 1982 e em1990.
Seu último cargo público foi o de Chefe da Casa Civil no Governo Cassol.

Atualmente residindo em Brasília para tratar um câncer, Odacir era presidente do Sistema Rondônia de Rádio

Veja as referências sobre Odacir Soares citadas na Wikipedia

Odacir Soares Rodrigues (nasceu em Rio Branco –  ACRE, em  31 de outubro de 1938) foi um  advogado, jornalista e político brasileiro que foi Senador por Rondônia.

Assumiu o cargo de Senador da República pela terceira vez, após o pedido de licença de Ivo Cassol, tendo sido eleito 2 vezes consecutivamente em 1982 e 1990 cumprindo 16 anos de mandato no senado federal.

Biografia

Filho de Eulálio Soares Rodrigues e Diva Machado Rodrigues, foi reporter das Revistas Manchete e Fatos e Fotos do Grupo Editorial Bloch (1962-1965). Formou-se em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, no Rio no Janeiro.

Antes de se transferir para Rondônia advogou no escritório criminalista Humberto Telles, no Rio de Janeiro.

Chegou em Porto Velho no dia 28 de Julho de 1967, para assumir no governo do Coronel Flávio de Assumpção Cardoso a direção da Divisão de Segurança e Informações do Território Federal de Rondônia, cargo correspondente hoje ao de Secretário de Segurança Pública nos Estados. No mesmo governo assumiu a Chefia de Gabinete do Governador. Em dezembro deste mesmo ano deixou o Governo e passou a advogar.

Em 1968, no Governo do Coronel José Campedelli, foi presidente do Conselho Territorial de Trânsito e advogado da Prefeitura de Porto Velho.

Em 1969, já no Governo do Coronel João Carlos Marques Henriques Neto, foi convidado para presidir a Comissão de Incorporação da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia CAERD, que havia sido criada pelo Governo Federal. Em seguida ä constituição da CAERD, em 1969, foi eleito o primeiro presidente desta empresa, cargo que exerceu até outubro de 1970 quando assumiu, pela primeira vez, o cargo de Prefeito de Porto Velho, por nomeação do mesmo Governador, no qual permaneceu até maio de 1972.

Em 1973, foi convidado pelo Coronel Theodoryco Gahyva para a Chefia de seu Gabinete, onde ficou até 1974, quando assumiu a Consultoria Jurídica do Território, cargo recém criado pelo Governo Federal.

Em 1975 já no segundo Governo do Coronel Marques Henriques foi nomeado, pela segunda vez, prefeito de Porto Velho, cargo no qual ficou até o final do ano.

Em 1976, continuou advogando em seu escritório em Porto Velho, sendo também advogado da CAERD, no Governo do Coronel José da Silva Guedes.

De 1976 em diante, dedicou-se exclusivamente a advocacia e a política, tendo sido, no mesmo período, presidente regional da ARENA.

Em 1980, assumiu o cargo de Deputado Federal no qual permaneceu, por um ano, em decorrência de licença do então Deputado Isaac Newton da Silva Pessoa, sendo então Vice Líder do governo do Presidente Ernesto Geisel na  câmara dos Deputados.

Em 1982, foi candidato a Senador da República, já depois da criação do estado de Rondônia, pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PDS, tendo sido eleito para um mandato de 8 anos por ter sido o Senador mais votado dentre todos os candidatos, cargo para o qual foi reeleito em 1990 para novo mandato de oito anos, em eleição para renovação de um terço do Senado Federal. Foi Chefe da Casa Civil e Presidente do Iperon no governo de Ivo Cassol.

Veja a biografia de Odacir Soares elaborada pelo Centro de Documentação da Fundação Getúlio Vargas

SOARES, Odacir

*dep. fed. RO 1979-1983; sen. RO 1983-1999; const. 1987-1988.

Odacir Soares Rodrigues nasceu em Rio Branco no dia 31 de outubro de 1938, filho de Eulálio Soares Rodrigues e de Diva Machado Rodrigues.

Repórter das revistas Manchete e Fatos e Fotos (1963-1966) diplomou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade Nacional de Direito da então Universidade do Brasil, atual faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De 1967 a 1970 exerceu a Secretaria de Segurança Pública do território de Rondônia nos governos de José Campedelli (1967-1969) e João Carlos Marques Henriques Neto (1969-1972). Presidente do Conselho Territorial de Trânsito (1968) e da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (1969), assessor jurídico da Prefeitura de Porto Velho (1970), foi nomeado prefeito do município (1970-1972). Chefe de gabinete do governo de Rondônia (1973) e consultor jurídico do território (1974-1975), voltou à prefeitura de Porto Velho (1975).

No pleito de novembro de 1978 concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena) obtendo a primeira suplência. Assumiu o mandato em 1979, no lugar de Isaac Newton. Titular da Comissão do Interior e suplente da Comissão de Finanças, participou ainda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre desenvolvimento da Amazônia.

 Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Por sua atuação no projeto de transformação de Rondônia em estado, efetivada em 22 de dezembro de 1981, e contando com o apoio do governador Jorge Teixeira (1979-1985), disputou em novembro de 1982 uma cadeira no Senado pela legenda do PDS.

Primeiro colocado, Odacir Soares garantiu o mandato de oito anos. Vice-presidente das comissões de Minas e Energia e de Segurança Nacional, titular das comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia, de Educação e Cultura e de Segurança Nacional, e suplente das comissões de Municípios, de Finanças e de Fiscalização e Controle, realizou em 1984 diversas viagens ao exterior como representante parlamentar.

Vice-líder do Partido da Frente Liberal (PFL), Odacir Soares ocupou a segunda secretaria do Senado. No pleito de novembro de 1986 concorreu ao governo de Rondônia, na legenda do PFL, sendo derrotado por Jerônimo Santana, candidato do PMDB. Em 1987 tornou-se vice-presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

Na Assembléia Nacional Constituinte foi titular da subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, e suplente da subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social. Votou a favor do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney, da limitação dos juros reais em 12% ao ano, do mandado de segurança coletivo e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária. E contra a pena de morte e a nacionalização do subsolo.

Odacir Soares foi líder do governo Fernando Collor

Em 1990, foi beneficiado por parecer do vice-líder do governo Fernando Collor de Melo (1990-1992) no Senado, Nei Maranhão, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) de Pernambuco, que permitiu o arquivamento de um processo de cassação no qual era acusado de envolvimento em operações irregulares com o dinheiro do IPC, quando exercia a vice-presidência do órgão. No pleito de outubro reelegeu-se senador por Rondônia, ainda pela legenda do PFL. Presidente da subcomissão de Transportes e da subcomissão especial da Comissão de Economia, titular das comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania, presidiu também a CPI que apurou irregularidades na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e denúncias contra o ex-ministro do Trabalho, Rogério Magri. Em abril de 1991, indicado para presidir a CPI das fraudes na Previdência Social, acabou substituído devido ao caso do IPC.

Líder do governo Fernando Collor e vice-líder do PFL, em junho de 1992 destacou-se na CPI que investigou o esquema de corrupção montado com a anuência do palácio do Planalto e sob a coordenação do ex-tesoureiro da campanha presidencial, Paulo César Farias. À frente do grupo de parlamentares governistas que a imprensa chamou de “tropa de choque”, denunciou o curso de uma tentativa de golpe de estado “com a participação de setores empresariais ligados a cartéis, monopólios e oligopólios, sustentados por órgãos de comunicação”.

Na condição de segundo vice-presidente nacional do PFL, em setembro de 1993 defendeu o lançamento da candidatura presidencial do comunicador e proprietário do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Sílvio Santos, no pleito de outubro do ano seguinte, afinal não efetivada.

Primeiro vice-presidente da Comissão Diretora da Seção do Parlamento Conjunto do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e presidente da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 434, que criou a Unidade Real de Valor (URV), em setembro de 1994 foi denunciado por peculato pela Procuradoria Geral da República, em virtude de ter mandado imprimir cem mil cadernos escolares com a sua fotografia durante a campanha eleitoral de 1992, juntamente com o candidato à prefeitura de Vilhena (RO), Ademar Alfredo Suckel.

Candidato ao governo de Rondônia na legenda do PFL, em outubro de 1994, não obteve êxito. Primeiro-secretário do Senado, em fevereiro de 1995 baixou um ato proibindo a impressão de qualquer tipo de publicação de propaganda eleitoral pela gráfica da casa. Em abril, todavia, a Procuradoria Geral de Rondônia solicitou ao Supremo Tribunal Federal licença para processá-lo por uso indevido da mesma gráfica, onde fizera imprimir material de propaganda eleitoral, e por irregularidades cometidas durante a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem, e pela mudança no conceito de empresa nacional. Nas demais, ausentou-se.

Em abril de 1996 autorizou o ressarcimento de despesas feitas por alguns senadores e ex-senadores com atendimento médico e odontológico — cerca de 95 mil reais — apesar do parecer contrário da subsecretaria de Assistência Médica e Social, que apontou a quebra de normas contidas no Ato nº 9/95, da mesa diretora do Senado, que exigia a apresentação de orçamentos prévios.

Por desavenças políticas com o senador e candidato ao governo de Rondônia, José de Abreu Bianco, em agosto de 1997 a direção nacional do PFL interveio no diretório estadual. O incidente provocou a saída de Odacir Soares do partido. Ingressando no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) o senador levou consigo 94 dos 98 vereadores e todos os prefeitos do PFL no estado.

 Em junho votou a favor da emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, e em outubro pela extinção da aposentadoria por tempo de serviço. Em março de 1998 votou contra o fim da estabilidade dos servidores públicos e o teto salarial do serviço público. Titular das comissões de Assuntos Sociais, de Fiscalização e Controle, de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça, de Infra-Estrutura e de Educação, candidatou-se à reeleição em outubro, pela legenda do PTB, sendo derrotado por Amir Lando, candidato do PMDB. Deixou o Senado ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

 Em 2002, candidatou-se novamente ao cargo de Senador, pela legenda do PTB, mas não conseguiu eleger-se.

 Em 2003, assumiu a presidência do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), no início do governo de Ivo Cassol, eleito na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Em junho de 2005, quando da eclosão do episódio do Mensalão – escândalo político deflagrado com as denúncias do então deputado Roberto Jefferson, do PTB, de que o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) estaria distribuindo mesadas a parlamentares, para que estes votassem favoravelmente aos seus projetos -, Odacir Soares criticou o governo e defendeu a cassação dos deputados Miguel de Souza (Partido Liberal, PL-RO), Agnaldo Muniz (Partido Progressista, PP-RO) e Hamilton Casara (PL-RO), que teriam sido alguns dos deputados beneficiados pelo governo, de acordo com as denúncias.

Em outubro daquele ano, Soares filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS).

Em julho de 2006, de acordo com notícia veiculada pelo portal Folha Online, da Folha de S.Paulo, duas emissoras de rádio de sua propriedade foram incluídas numa lista de 225 canais de rádio e TV, solicitada ao Congresso pelo presidente Lula, para serem devolvidas à competência do Ministério das Comunicações, retiradas da esfera da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. A medida impediu o fechamento de várias emissoras de políticos que estavam com a concessão vencida e que, por isso mesmo, corriam o risco de ser fechadas pelo Congresso. Além de Soares, teriam sido beneficiados outros políticos concessionários de canais de radiodifusão, como Jader Barbalho, Edison Lobão e Fernando Collor.
Em 2006, concorreu a uma vaga de deputado federal, pela legenda do PPS, mas não foi eleito.

Odacir Soares e Ivo Cassol

Em maio de 2007, filiou-se ao PMDB, a convite do líder daquele partido no Senado, Valdir Raupp (RO). Já em maio de 2008, a convite do governador Ivo Cassol (então formalmente licenciado do PPS), Soares foi nomeado presidente do Instituto de Colonização e Terras de Rondônia (Icoteron) e assumiu, ainda no mesmo mês, a chefia da Casa Civil do governo do Estado. Em novembro daquele ano, Cassol foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), devido a um processo por abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006, sendo marcada nova eleição para dezembro de 2006. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão e concedeu limar permitindo que Cassol permanecesse no cargo, até o julgamento definitivo do caso. Com isso, Odacir Soares pôde permanecer na chefia da Casa Civil.

 Em agosto de 2009, Soares foi absolvido em processo de crime eleitoral, em que era acusado de haver pichado várias placas de trânsito com o nome “Odacir” no verso das placas de sinalização de trânsito ao longo da BR-364, durante a campanha eleitoral ao Senado, em 2006.

Pós-graduado em processo civil e direito criminal, Odacir Soares criou e presidiu a Fundação Centro de Ensino Superior de Rondônia, atual Universidade Federal de Rondônia. Advogado do Estado de Rondônia, fundador, secretário e vice-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, membro da seccional da OAB do Rio de Janeiro, foi secretário, vice-presidente e presidente do Rotary Clube de Porto Velho, presidente do Centro Brasileiro de Assistência aos Municípios, proprietário da Rádio TV Sociedade de Rondônia e sócio de três outras emissoras de rádio.

 Casado com Odaléa Sadeck Soares Rodrigues, teve quatro filhos.

(Marcelo Costa / Inoã Pierre Carvalho Urbinati/CPDOC/FGV)

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); Blog Antéro. Disponível em : . Acesso em : 03 out. 2009; Blog Caderno Destaque. Disponível em : . Acesso em : 06 out. 2009; Blog Carlos Coqueiro. Disponível em : . Acesso em : 06 out. 2009; COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Correio Rondoniense (online). Disponível em : . Acesso em : 06 out. 2009; Estado de S. Paulo (31/12/92, 3/3/94, 2/2/95, 15/11 e 12/12/96); Folha de S. Paulo (27/8 e 9/9/92, 16/10/93, 9/9/94, 15 e 23/11/96 e 16/6/97); Folha de S. Paulo (online) 03 jul. 2006; 04 nov. e 09 dez. 2008; 23 jun. e 09 dez. 2009. Disponível em : . Acesso em : 06 out. 2009; Globo (16/1/85, 5/4/91, 4/9/92, 29/5 e 10/12/96, 22/8/97 e 10/10/98); Jornal do Brasil (26/6, 18/7, 13 e 23/8/92, 16/2/95, 30/4, 2/5, 29/8, 15/11, 8 e 10/12/96 e 18/7/97); NICOLAU, J. Dados; Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Portal do Governo do Estado de Rondônia. Disponível em : . Acesso em : 03 out. 2009; Portal do TRE-RO. Disponível em : . Acesso em : 05 out. 2009; Portal Gente de Opinião (13/5/2008). Disponível em : . Acesso em : 03 out. 2009; Portal Notícias do Ministério Público Federal. Disponível em : . Acesso em : 03 out. 2009; Portal O Observador. Disponível em : . Acesso em : 06 out. 2009; Portal Rondônia Ao Vivo. Disponível em : . Acesso em : 06 out. 2009; SENADO. Senadores (1995-1999); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

Tudorondonia/Com informações do historiador Anísio Gorayeb/Wikipedia/CPDOC/FGV

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