Moraes, do STF, marca audiência com testemunhas de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que as testemunhas apontadas pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) sejam ouvidas nos dias 16 e 17 de agosto.

A audiência, que será presidida pelo juiz instrutor do gabinete Airton Vieira, ocorrerá no âmbito da investigação contra o parlamentar por ameaças nas redes sociais aos ministros do STF e atos antidemocráticos.

Os crimes supostamente cometidos pelo parlamentar são coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União.

No dia 16, serão ouvidos os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS), além dos deputados federais Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Otoni de Paula (PSC-RJ) e Vitor Hugo (PSL-GO).

Já no dia 17, por sua vez, serão ouvidos Marcello Rocha Monteiro, Modesto Carvalhosa, Paulo Faria, Ricardo Vasconcellos e Silvio Munhoz.

Bia Kicis
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi apontada por Silveira como testemunha no processo. No entanto, Moraes indeferiu o pedido, tendo em vista que a indicação da parlamentar ocorreu em momento processual inadequado.

De acordo com o ministro, a substituição de testemunha só é permitida nos casos de falecimento, enfermidade ou impossibilidade de localização.

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