Modelo inovador de concessão garante melhoria para o cidadão no transporte intermunicipal

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Como forma de garantir mais transparência e um melhor serviço para o cidadão, o Governo de Mato Grosso adotou um modelo de concessão do transporte intermunicipal inédito no país. Por meio de licitação, o Governo também garante economia para os cofres públicos.

O Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT) está dividido em oito mercados regionais. Em cada mercado são operadas linhas nas modalidades básica e diferenciada. Esta última possibilita viagens mais rápidas e confortáveis, com veículos com ar-condicionado, mais espaço e também uma tarifa maior.

Com o novo modelo, o Estado passou a ter 16 mercados a serem explorados em Mato Grosso. Desses, nove já foram concedidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e outros quatro estão com a licitação em andamento. Para três mercados, as licitações estão sendo elaboradas.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, explica que, antes da adoção do atual modelo, nas gestões anteriores, todas as concessões funcionavam por meio de autorização.

“A empresa entregava documentos para o Estado, que concedia a autorização para o funcionamento da linha, muitas vezes sem atender os interesses da população. Isso acarretou operações policiais e denúncias de pagamentos de valores indevidos”, lembra.

Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado junto ao Ministério Público para alterar a forma de contratação. “Apesar de ter sido firmado há mais de 10 anos, foi apenas nesta atual gestão que o TAC foi colocado em prática. Isso é uma prova do zelo com o dinheiro público que nós adotamos”, concluiu o secretário.

Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra-MT.

SECOM MT