Ministro do STF exige explicações sobre queimadas em Colniza, Nova Maringá e Aripuanã

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que Mato Grosso e outros estados da Amazônia apresentem explicações sobre a alta concentração de focos de calor em 20 municípios da região, incluindo três mato-grossenses: Colniza, Nova Maringá e Aripuanã (a 1.065 km, 392 km e 1.000 km de Cuiabá, respectivamente). Os esclarecimentos devem ser enviados em até 30 dias.

A decisão foi tomada após a segunda audiência de conciliação envolvendo representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário, com o objetivo de discutir medidas para enfrentar as queimadas que afetam a Amazônia e o Pantanal. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), esses 20 municípios, incluindo os três de Mato Grosso, são responsáveis por 85% dos focos de calor registrados na Amazônia.

Mato Grosso, que já enfrenta há anos problemas graves com desmatamento e queimadas, terá que detalhar as ações de combate aos incêndios e os motivos para a concentração desses focos em Colniza, Nova Maringá e Aripuanã. Essas cidades, situadas no noroeste do estado, fazem parte da região de fronteira agrícola e frequentemente enfrentam pressão ambiental devido à expansão agropecuária.

Além disso, Dino ordenou que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem uma fiscalização conjunta nas áreas afetadas e enviem um relatório das atividades no prazo estabelecido. Ele também solicitou informações sobre as multas aplicadas nos últimos 20 dias em relação às queimadas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se manifestar sobre a acusação feita pelo governo do Amazonas, que alega que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas de responsabilidade federal.

*Com informações da Agência Brasil.

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