Mendes diz que não cede à pressão e descarta alterar tributos

O governador Mauro Mendes (DEM) descartou a possibilidade de propor alterações nas novas cargas tributárias previstas para terem início em janeiro de 2020. As mudanças de alíquotas foram implantadas em uma reforma tributária que ele sancionou em julho deste ano.

Nesta semana, alguns segmentos, como o de materiais para construção e medicamentos, anunciaram aumento de até 35% no preço final de alguns produtos por conta das alterações.

Para Mendes, o aumento se trata de pressão. Ele afirmou que não irá ceder.

“O que aumentará de custo é muito menor do que alguns estão dizendo que vai aumentar. Este tipo de pressão não funciona com o Governo. Não haverá nenhum tipo de mudança das medidas implementadas até o presente momento”, disse ele em conversa com a imprensa na última semana.

Este tipo de pressão não funciona com o Governo. Não haverá nenhum tipo de mudança

O democrata disse que os empresários têm direito em aumentar os valores de seus produtos, mas que o consumidor também tem o direito em buscar o menor preço no mercado.

“Não mudaremos. Cada um sabe o que faz. As pessoas têm o direito de aumentar, assim como o consumidor vai ter o direito, com a livre concorrência, de buscar o menor preço, se eles acham que isso é verdade”, resumiu.

A minirreforma tributária

Mendes embutiu uma minirreforma tributária no projeto que revisava e revogava os incentivos fiscais de Mato Grosso.

Nela, o Executivo altera o método de cobrança de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no Estado e ainda reajusta o imposto na indústria, comércio, energia e agropecuária.

Os empresários deixarão de recolher antecipadamente o ICMS sobre seu estoque. A lei estabelece que o pagamento seja feito mensalmente de acordo com o seu faturamento, dentro dos limites impostos pela legislação federal.

Mato Grosso era o único Estado brasileiro que ainda não trabalhava neste modelo.