Mauro Nazif pede a Agência Nacional de Energia Elétrica que suste a normativa que pode prejudicar população e pergunta: ANEEL agora quer taxar a energia solar, por que será? a quem interessa?

Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) questionaram nesta quinta-feira (31) mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas regras de compensação da energia gerada pela mini e pela microgeração distribuída, como é o caso da energia solar. As alterações incluem a cobrança pelo uso da rede elétrica e a suspensão gradual de outros subsídios, o que, na avaliação de parlamentares, vai desestimular investimentos em energias renováveis.

A Aneel abriu uma consulta pública em outubro para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída (GD) previstas na Resolução 482, editada pela agência em de 2012 e revista em 2015. Nessa modalidade, consumidores podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, empresas ou propriedades rurais. Hoje, com a instalação de placas solares em seus telhados, os consumidores podem entregar a energia excedente ao sistema elétrico pelas redes das distribuidoras e receber a energia de outras fontes de geração do sistema à noite. O excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de energia do mesmo titular.

O deputado federal Mauro Nazif pediu ao diretor da agência, Rodrigo Limp, que leve a proposta para começar do zero. O diretor quis argumentar, mas no final após insistência do parlamentar rondoniense, disse que levaria a proposta à ANEEL.

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