Mato Grosso tem 421 obras paralisadas; quase 1/4 delas estão na Grande Cuiabá

Mato Grosso tem 421 obras paralisadas atualmente por motivos diversos, sendo quase um quarto delas estão concentradas em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, segundo dados do Sistema Geo-Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A ferramenta, criada pelo TCE há 10 anos, fornece informações sobre todas as obras e serviços de engenharia do estado – num total de 17.648 obras públicas ao custo de mais de R$ 17,3 bilhões – e, hoje, reúne em um banco de dados aproximadamente oito mil obras em execução com recursos federais, estaduais ou municipais.

Conforme os dados do sistema, que podem ser acessados pela população, dentre as obras paralisadas no estado, 100 estão na Grande Cuiabá – sendo 54 na capital e 46 em Várzea Grande. Dos projetos na Grande Cuiabá, 73 foram paralisados por rescisão contratural, sendo 62 deles apenas na capital.

A maioria dos contratos paralisados refere-se a reformas ou projetos em escolas públicas – num total de 21 -, mas também há obras e reformas em quadras esportivas (11), postos de saúde (5), unidades de saúde (4) e creches (3), entre outras.

O sistema aponta, ainda, que há pelo menos 46 obras não iniciadas em Cuiabá (19) e Várzea Grande (27), dentre elas encontram-se projetos de esgotamento sanitário (4), postos de saúde (3), hospital (1) e policlínica (1).

Auditorias

Conforme o TCE, o Geo-Obras também é utilizado pelas equipes de auditores do órgão para levantamento de informações durante as fiscalizações, ajudando na detecção de casos graves de superfaturamento e fraudes, por exemplo.

Um desses casos ocorreu em 2014, quando auditores públicos externos viajaram para fiscalizar a construção de escolas indígenas na região de Rondolândia, a 1.600 km de Cuiabá.

Antes de partir, foi verificado no sistema outras obras que poderiam ser fiscalizadas no caminho e foram encontrados documentos, informações e fotos da pavimentação asfáltica da rodovia MT-313, que liga Rondolândia ao estado de Rondônia.

A obra foi iniciada no final de 2013, por meio do contrato nº 239/2013, firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) no valor total de R$ 30 milhões. Apesar de já terem sido pagos R$ 21 milhões à empresa construtora, foi verificado in loco que o serviço não foi realizado, e “não existia sequer um metro de asfalto na rodovia”.

O relatório técnico apontou falhas e impropriedades no contrato, tais como: sobrepreço quantitativo e qualitativo de materiais, incompatibilidade entre os serviços executados e os serviços medidos e pagos, instrução de processos de pagamentos com documentos sem assinaturas do engenheiro responsável, inserção de fotos nos processos de pagamentos que não correspondiam ao local da obra executada, dentre outras.

Foram feitas duas inspeções na obra e na última ficou mais uma vez comprovada a fraude. O processo está em fase de análise de defesa para julgamento do Pleno do TCE.