Mato Grosso receberá R$ 52 milhões da Lei Aldir Blanc; Veja valor por município

O estado de Mato Grosso receberá um total de R$ 52 milhões oriundos da ‘Lei Aldir Blanc’, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. Deste valor, metade será para execução de ações do estado, e a outra metade, dos municípios. Os valores por cidade variam entre R$ 29 mil e R$ 3,9 milhões.

O valor do recurso repassado para cada estado, o Distrito Federal e os municípios foi regulamentado por decreto federal. O total de recursos para as ações de competência dos 141 municípios mato-grossenses foi dividido de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da proporção da população.

Cuiabá vai receber R$ 3,9 milhões. Várzea Grande e Rondonópolis, R$ 1,5 milhão; Sinop, R$ 1 milhão. Para municípios do porte de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste, os recursos serão de R$ 370 mil a R$ 640 mil. Mesmo os municípios menos populosos como Indiavaí, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra e Santa Cruz do Xingu poderão contar com recursos na ordem de R$ 35 mil para atender às ações emergenciais de amparo à cultura.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura, pelo menos 20% desses valores devem aplicados em editais, chamadas públicas e prêmios. Nos municípios, o restante do repasse será usado para subsídios mensais aos espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia. Veja o valor que cada município receberá AQUI.

Recursos estaduais

O Estado ficará responsável por R$ 26 milhões. Deste valor, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prevê 60% para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura e outros 40% para editais de fomento cultural.

Para o secretário adjunto de Cultura da Secel, José Paulo Traven, a Lei Aldir Blanc, resultado de uma construção coletiva nacional, democratiza e descentraliza a execução das ações, garantindo recursos que possibilitam o atendimento de demandas específicas de cada região.

“É uma grande oportunidade para os municípios atenderem as necessidades do setor cultural de sua localidade. Cada ente federativo pode fazer a sua parte para ajudar na retomada das atividades culturais, as primeiras a parar por causa da pandemia e provavelmente as últimas a retornar. Sabemos dos desafios para operacionalizar, e por isso, continuamos oferecendo o suporte possível às gestões municipais, ao mesmo tempo em que planejamos e executamos as ações de competência do Estado”, ressalta o adjunto.

Diálogo

A Secel realiza uma série de reuniões online, cursos e outros contatos com os gestores municipais para ajudar na operacionalização da Lei Aldir Blanc nos municípios, e também com a classe cultural. A Secel também programa antecipar o cadastro dos profissionais e a publicação de editais, apesar da liberação dos recursos destinados ao Estado ocorrer somente no final de setembro ou em outubro. A plataforma de cadastramento deve ser lançada ainda esta semana e os editais em até 20 dias.

O plano de ação com cronograma de aplicação da verba destinada ao Estado está em fase de finalização e será cadastrado na Plataforma + Brasil até a próxima quarta-feira (2). Em encontros virtuais agendados por segmento cultura, o planejamento começou a ser apresentado aos profissionais da cultura nesta segunda-feira (31).

Confira a agenda das reuniões:

Povos e comunidades tradicionais, festas e religiosidades: 31/08, às 9h
Artes cênicas: 31/08, às16h
Cultura urbana e LGBTI+: 01/09, às 16h
Música: 02/09, às 16h
Audiovisual: 03/09, às 16h
Patrimônio histórico e cultural, literatura e biblioteca: 04/09, às 9h
Artes visuais: 04/09, às 16h

 Link para inscrição: bit.ly/encontroleialdirblanc

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