Marcha dos Prefeitos traz soluções para a educação pública

A 21a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe uma série de reivindicações de gestores municipais na área de educação – entre elas, a manutenção de creches; aumento dos valores e repasses dos programas federais; a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e novos critérios de reajuste do piso nacional do magistério.

De acordo com a diretora do Instituto Positivo (IP), Eliziane Gorniak, 70% dos municípios brasileiros são de pequeno e médio porte. “A maioria deles gasta grande parte do orçamento com folhas de pagamento e sobram poucos recursos para a Educação. Além disso, 80% dos secretários de Educação estão no cargo pela primeira vez, sem experiência na gestão pública”, conta. Eliziane esteve à frente da Arena Temática sobre Experiências e Alternativas para os municípios – e apresentou uma solução para a educação pública: os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

A proposta dos Arranjos foi homologada pelo MEC em 2012 e incluída como uma opção para o alcance das metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. Os ADEs são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto – e não mais isoladamente -, somando esforços, recursos e competências para solucionar, conjuntamente, as dificuldades da área da educação. “Trabalhar isoladamente é um desperdício de recursos”, ressalta Eliziane.

O Instituto Positivo tem se dedicado a estudar e a difundir a metodologia no Brasil. É também parceiro das Associações AMFRI (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí) e da Granfpolis (Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis) na implantação de Arranjos, ambas em Santa Catarina. Com a Granfpolis, em uma articulação pioneira, lançaram, em 2015, o primeiro ADE do Sul do País. A experiência bem-sucedida do ADE Granfpolis foi apresentada na XXI Marcha pelo vice-prefeito de Garopaba (SC), Nilton Raupp. Atualmente, os 22 secretários de educação da região e as suas equipes trabalham de forma conjunta, a fim de alcançar as três metas territoriais, definidas em comum acordo e que visam melhorar a qualidade do ensino no território.

“Lutamos para combater a evasão escolar, cuja maior causa é a distorção de idade”, conta Raupp. Segundo ele, em 10 meses de projeto, a maior conquista foi fazer uma criança analfabeta ler um livro. “O ADE veio para trabalhar a criança de forma individual, fora do contexto coletivo da sala de aula”, ressalta. Segundo ele, a união de todos os secretários municipais de Educação criou soluções paras as distorções e, em breve, deverá colher os primeiros resultados em índices educacionais. “A troca de experiências entre os gestores e professores dos 22 municípios foi importantíssima, pois compartilhamos dos mesmos problemas”, revela.

Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação podem ser a solução para a região do município de Campo Novo de Rondônia (RO), uma cidade com pouco mais de 12 mil habitantes, localizada a 300 Km de Porto Velho. Em 2015, a secretaria de Educação investiu no sistema de Ensino Aprende Brasil, para melhorar a educação do município, mas se deparou com outro problema: a qualidade do ensino em sala de aula não é suficiente para evitar a evasão dos alunos da região. De acordo com o prefeito do Município, Oscimar Aparecido Ferreira (SD), a cidade tem menos de 4 habitantes por quilômetro quadrado – e o maior problema da Educação, segundo ele, é fazer a criança chegar à escola. “70% das nossas crianças estão na zona rural, com distância da escola de 20 a 30 km. O custeio da educação do nosso município com transporte escolar é maior que com a remuneração de docentes”, revela.

Segundo Eliziane, a realidade dos municípios do Brasil é muito diferente – e por isso é tão difícil de equalizar a educação pública. “Porém, os problemas do prefeito Oscimar podem ser os mesmos da região do município de Campo Novo de Rondônia”, afirmou. “Os exemplos de sucesso em Arranjos de Desenvolvimento da Educação em diversas partes do Brasil mostram que, mesmo com recursos escassos, é possível somar esforços e alavancar resultados”, concluiu a diretora. O Instituto Positivo tem como compromisso divulgar o sistema de cooperação na educação em todo o país. Atualmente, mais de 85% dos gestores municipais desconhecem o modelo dos ADEs, que já ultrapassam os consórcios na área de Educação no Brasil. Entre as vantagens dos ADEs, Eliziane destaca que a metodologia não cria novos custos e nem burocracias para os municípios.