Mais de 60 terrenos baldios são notificados em Ji-Paraná, Rondônia

Conforme o passo a passo descrito pela secretária de Meio Ambiente, Kátia Casula, o proprietário do terreno baldio é primeiramente notificado. Em seguida, ele tem um prazo de até 10 dias para fazer a limpeza do local, sob pena de aplicação de multa.

Ainda segundo a chefe da pasta no município, o ideal seria que os proprietários mantivessem a conservação antes mesmo de serem notificados.

“Nossa equipe tem uma grande dificuldade de encontrar essas pessoas que nem sempre atualizam o endereço no sistema da prefeitura. Quando identifica e realiza a notificação, o proprietário faz a limpeza dentro do prazo. Então poderiam evitar esse desgaste e cumprir com suas obrigações”, pediu Kátia Casula.

Nos últimos 90 dias, ninguém foi multado. O motivo foi graças a limpeza realizada dentro do prazo concedido. A lei prevê multa de R$ 1,5 mil a proprietários de terrenos que sigam sujos, colocando em risco a saúde e a segurança da vizinhança.

Esses lugares acabam servindo, por exemplo, de depósito para mato e entulho, dando acesso a proliferação de doenças.

Os moradores também podem colaborar na fiscalização comunicando à Semeia a existência de terrenos baldios que necessitem de limpeza. Após a denúncia, fiscais irão ao local para verificar a situação.

O denunciante não precisa se identificar. Basta apenas entrar em contato com a Semeia através do número: (69) 3411- 4204.