Maioria das prefeituras de MT decreta recesso para conter gastos e fechar a folha de pagamento, diz AMM

De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para a contenção de gastos, o recesso será realizado na maioria das prefeituras entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro. No entanto, alguns municípios precisaram estender esse período devido à crise financeira. São eles: Acorizal, Sorriso, Rosário Oeste e Araguainha.

Apesar disso, os serviços essenciais devem continuar sendo prestados em todas as cidades.

“Orientamos o recesso coletivo para diminuir o ritmo de trabalho e conseguir pagar os salários e fornecedores. Recomendamos que nos últimos meses os prefeitos tomem medidas para diminuírem seus custos e façam esforços para fechar as contas”, explicou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Em Acorizal, a 59 km da capital, o prefeito Clodoaldo Monteiro da Silva (PSDB) decretou recesso de quase 50 dias, sendo entre os dias 18 de novembro a 5 de janeiro.

Segundo ele, para equilibrar as dívidas, contratos de trabalho serão rescindidos e alguns cargos comissionados serão exonerados.

A prefeitura de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, optou por férias coletivas de 30 dias, que deve acontecer entre 23 de dezembro e 21 de janeiro de 2020.

Entre os motivos alegados para essa decisão está a contenção de gastos. Além disso, segundo o decreto, há redução de demanda durante os períodos de festas de fim de ano.

Segundo a AMM, devido a dificuldade para fechar a folha de pagamento, o prefeito de Rosário Oeste, a 133 km da capital, João Antonio da Silva Balbino (PR) também decidiu estender o recesso. As férias coletivas devem começar nesse sábado (21) e seguir até o dia 20 de janeiro.

A prorrogação do recesso de fim de ano também deve acontecer em Araguainha, a 471 km de Cuiabá. A paralisação das atividades administrativas deve começar nesta sexta-feira (20) e seguir até o dia 7 de janeiro.

O prefeito Silvio José de Morais Filho (PSD) afirmou que a estimativa do orçamento era de R$ 13 milhões, entretanto, o município deve arrecadar pouco mais de R$ 10 milhões.

“Estamos com os recursos limitados. Estamos trabalhando para conseguiu fechar o ano. Para isso, decretamos recesso até janeiro”, ressaltou.

A AMM informou que as dificuldades financeiras se estendem para outros municípios também como Conquista D’Oeste, a 571 km da capital, que esgotou os recursos após o fechamento da folha e pagamento do 13° salário.

Em Campinápolis, distante a 565 km de Cuiabá, o prefeito Jeovan Faria (PSD) disse que nos últimos três meses precisou tomar medidas drásticas, como cortar alguns salários para conseguir equilibrar as contas do município.

“Todos os anos é muita luta. Às vezes tem que mandar gente embora, cortar salários. Esse ano está mais tranquilo, mas nos últimos meses precisamos tomar algumas medidas. Contamos com recursos do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) para melhorar a situação e fechar as contas”, disse.

O prefeito de Pedra Preta, a 243 km de Cuiabá, Juvenal Brito (MDB) afirmou que neste ano fechou duas secretarias, exonerou cinco secretários e suspendeu alguns cargos de confiança.

“Já os comissionados abaixamos os salários para finalizar o ano e não atrasar a folha de pagamento”, ressaltou.

De acordo com a AMM, a situação financeira dos municípios deve melhorar com a chegada dos R$ R$ 95,6 milhões provenientes da venda de áreas de exploração de petróleo do pré-sal.

O dinheiro será distribuído entre o governo do estado e os municípios, no dia 30 deste mês.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 34 têm menos de cinco mil habitantes e podem ser impactados com as mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs – Propostas de Emenda Constitucional – enviadas pelo governo ao Congresso.

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, a partir da incorporação a municípios vizinhos.

O presidente da AMM ressaltou que a medida pode prejudicar ainda mais a situação social e econômica do município.

“Vamos trabalhar para que esse artigo não tenha prosseguimento. Defendemos uma série de ajustes para que tenham a viabilidade econômica. Não podemos penalizar só os pequenos, pois neles têm cidadãos como nós”, ressaltou.

Segundo Neurilan, é necessário fazer um levantamento da economia de todos os municípios antes de aprovar essa medida.

“Existindo a prefeitura já não está bem, imagine sem?. Não podemos analisar somente três indicadores. É necessário Criar políticas para diminuir a desigualdade e não extinguir os municípios. Acreditamos que essa proposta não vai passar da forma que foi proposta”, avaliou.

G1