LUZES NO FIM DA ESCURIDÃO: JUÍZES E PROCURADORES RECORREM CONTRA SENTENÇA MONOCRÁTICA QUE CRIMINALIZOU A LAVA JATO

OPINIÃO DE PRIMEIRA – DOMINGO – 10.09.2023

Claro que a tendência é que nada aconteça, porque os julgadores do caso sãos os mesmos que já deram mostras de que lado estão, mas há pelo menos uma luz no final do túnel, além das nuvens escuras e assustadoras; do medo e da censura, que trazem temor a muita gente, hoje, no nosso país. Pois a Associação Nacional dos Procuradores e a Associação Nacional dos Juízes Federais (sim, elas existem, são importantes e atuam, embora não se leia, sobre o assunto, uma só linha na imprensa nacional aparelhada) vão recorrer da decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, de anular todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato. Ela mesmo, que prendeu e condenou dezenas de alguns dos maiores corruptos do país, Toffoli decidiu que todas as provas foram obtidas de forma ilegal. , sob alegação de que todas as provas foram obtidas de forma ilegal. Com exceção de um ou outro jornalista ou veículo independentes ou que não rezam pela cartilha do aparelhamento da informação, ninguém mais noticiou esse fato, muito auspicioso para a democracia nacional. Por que a tendência é que nada mude? Porque pelo menos três ministros que vão julgar o recurso são declaradamente favoráveis à anulação da Lava Jato, incluindo o próprio Toffoli, que chegou ao STF depois de ser advogado do PT por longo tempo. Devem decidir como ele, dois outros membros deste grupo: Gilmar Mendes e Edson Fachin. Uma dupla que, é muito provável, não apoiará a decisão que assustou boa parte do país, Nunes Marques e André Mendonça, certamente será minoria e o absurdo da decisão de Toffoli, que crucifica quem investigou e livra quem foi acusado (inclusive os que confessaram e devolveram pelo menos seis bilhões de reais aos cofres públicos) será mantida.

Mesmo que o seja (e que ninguém se iluda com outro resultado) ao menos há um alento de que nem todas as instituições brasileiras estão de acordo com um veredito que criminaliza magistrados e procuradores e limpa a ficha de criminosos, sempre se ressalvando, claro, que inocentes devem ser totalmente inocentados e que se houve exageros, eles devem ser denunciados. A Associação Nacional dos Procuradores e a dos Juizes Federais, ao menos deixam claro que nem tudo está perdido e que ainda há esperança de que voltemos a ter, no nosso Brasil, um dia, o verdadeiro Estado Democrático de Direito, sem ditaduras vindas de quem quer que seja.

E SE A DISPUTA AO GOVERNO FOSSE HOJE, QUEM SERIAM OS CANDIDATOS A OCUPAR O GABINETE PRINCIPAL DO PALÁCIO RIO MADEIRA/CPA?

Se a disputa pelo governo do Estado fosse hoje, claro que apenas hipoteticamente, quem seriam os candidatos à sucessão de Marcos Rocha, no final do seu segundo mandato? Alguns nomes bastante conhecidos estariam na relação. O primeiro possível candidato, nessa historieta inventada de eleição agora (faltam ainda mais de três anos) seria sem dúvida Hildon Chaves, o prefeito de Porto Velho. Se a disputa fosse hoje, Confúcio Moura estaria nela, com integral apoio do governo Lula, de quem é aliado de primeira hora. Não há como excluir dessa hipótese, os outros dois senadores. Tanto Marcos Rogério quanto Jaime Bagattoli sonham com o Palácio Rio Madeira/CPA. Se tivesse já conseguido modificar decisão que o tornou inelegível, certamente Ivo Cassol entraria nesta relação. Não se pode ignorar também outro que disputou o governo, como adversário e hoje é aliado de Marcos Rocha, o ex-deputado federal Léo Moraes. Do interior, o nome mais forte neste momento, seria, sem dúvida, o do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria. Mas, no mesmo patamar, aquele que é considerado um dos melhores prefeitos de Rondônia, o também jovem Joãozinho Gonçalves, de Jaru. Também de Jaru, haveria outro nome muito forte, o de Lúcio Mosquini. Tudo, claro, apenas como possibilidade, porque, na vida real, quando a eleição ao governo for realizada, em 2006, o quadro pode ser completamente diferente. Nada na política é imutável.

ACRE GANHA NOVO VOO, MAS RONDÔNIA CONTINUA SEM SABER ATÉ QUANDO CONTINUARÁ COM REDUÇÃO DECIDIDA PELAS AÉREAS

Estamos mesmo com menos prestígio do que os nossos vizinhos acreanos. Enquanto por aqui se faz reunião sobre reunião para a volta dos voos das companhias Azul e Gol, que foram reduzidos na marra, os acreanos foram presenteados pela GOL, esta semana, com a notícia da volta do voo direto Brasília/ Rio Branco, a partir de 2 de novembro. O voo será diário, saindo às 8h30 da manhã de Brasília e saindo de Rio Branco às 14h30. Desde a semana passada, as passagens já começaram a ser vendidas. Enquanto isso, o assunto da diminuição dos voos para e de Porto Velho continua empacado. Na semana passada, nova reunião, com representantes do Ministério Público, representantes das empresas e outras autoridades, chegou a ser proposto um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre MP e aéreas, mas ainda não há uma definição sobre isso. A verdade é que as empresas alegam que o volume que elas consideram absurdo de ações judiciais em Rondônia, é a causa da redução dos voos. Um dos representantes da empresa chegou a dizer que se o volume de decisões da Justiça a favor das empresas aumentasse, havia possibilidade de que elas voltassem aos voos de antes. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Gabriel Tomasete, protestou nas redes sociais: “as empresas informaram ao Ministério Público que talvez retornem os voos, se as decisões do Judiciário passarem a ser negativas aos consumidores! E, segundo as aéreas, isso já teria começado! Estou assustado e indignado e você?”, questiona.

THIAGO FLORES VOLTA A ALERTA OS PAIS PARA QUE FIQUEM ATENTOS E NÃO PERMITAM A DOUTRINAÇÃO DAS CRIANÇAS NA ESCOLA

Não é a primeira vez que Thiago Flores se insurge contra livros escolares para crianças, eivados de orientação precoce sobre sexualidade, com ensinamentos do tipo “menino pode gostar de menino” e “menina pode gostar de menina”, entre outros absurdos. Quando Prefeito de Ariquemes, Flores enfrentou o patrulhamento e até uma ação do Ministério Público (que responde até hoje) ao proibir tais publicações nas escolas municipais, para crianças que recém ingressavam nos educandários. Agora, deputado federal eleito, os valores defendidos anteriormente por Thiago continuam na sua agenda, já na condição de parlamentar. Ele publicou no Instagram e outras redes sociais, mais um alerta aos pais, sobre o tema.  Usando como pano de fundo um vídeo que voltou a ser compartilhado nos grupos de Watts app, sobre a sexualidade das crianças, Thiago comenta que “independente destes livros terem sido distribuídos ou não nas escolas, precisamos nos atentar para o que nossas crianças estão consumindo”. E aconselha: “vocês como pai, mãe, avós, tios, tias, estejam atentos, para que não seja roubado das nossas crianças, o direito de ser criança e a sua inocência”. Ele prossegue: “no mundo em que vivemos hoje, precisamos estar muito atentos, para garantir que a educação, os princípios e os valores venham se casa. Não vamos permitir doutrinações em nossas crianças.  Não vamos deixar a doutrinação invadir as nossas escolas.

PRODUÇÃO DE GRÃOS DO BRASIL BATE NAS 300 MILHÕES DE TONELADAS E RONDÔNIA CAMINHA PARA 4 MILHÕES/TONELADAS ANO

Em meados dos anos 70 do século passado, portanto há pouco mais de 50 anos, o Brasil crescia acima da média mundial, mas sua produção de grãos parecia não chegar nunca à tão sonhada meta de 100 milhões de toneladas. Nos governos militares, a batalha foi intensificada e seguiu depois, por pelo menos três décadas, até que em 2001, já neste século, a marca foi atingida. De lá para cá, o agronegócio brasileiro deu um salto. Em 22 anos, chega agora às 300 milhões de toneladas produzidas. O mesmo aconteceu com Rondônia, que só nessa safra 2022/ 2023 deve produzir algo em torno de 3 milhões e 700 mil toneladas, perto de bater mais um recorde de 4 milhões/toneladas numa só safra. Segundo a Conab, no Estado a produção cresceu, entre outros fatores, pelo aumento da temporada de chuvas. Mas, é claro, o agronegócio como um todo deu um salto também por aqui, ao ponto de representar hoje perto de 20 por cento do PIB estadual. Aliás, o PIB rondoniense é o maior do país, proporcionalmente à sua população (média de 32.600 reais) e tende a crescer, graças à sua produção da agricultura e da pecuária.

EXCEÇÃO ENTRE AS OBRAS PÚBLICAS, RODOVIÁRIA DA CAPITAL VAI FICAR PRONTA BEM ANTES DO PREVISTO

Ah, a nova Rodoviária! Ela é, agora, uma das maiores atrações da Capital. Com um investimento que bate nos 44 milhões de reais (metade vindos de emendas da deputada Mariana Carvalho, que as conseguiu ainda durante seu mandato, no governo Bolsonaro) e o restante com verbas da própria Prefeitura, a obra anda em regime como se fosse de urgência. Nesta semana, acompanhado pela primeira dama, a deputada estadual Ieda Chaves, da própria Mariana Carvalho, de vereadores e jornalistas, o prefeito Hildon Chaves comemorou os 100 dias da obra e seus grandes avanços. Prevista anteriormente para pelo menos 18 meses, também conhecido como um ano e meio, a nova Rodoviária pode ser entregue num tempo recorde, talvez em meados de setembro ou outubro do ano que vem, bem antes do que se imaginava. Se isso acontecer mesmo, será uma raridade, na medida em que, na maioria dos casos, as obras públicas atrasam de forma preocupante, quando não são abandonadas pelo meio do caminho. Essa, entretanto, tem tudo para dar certo: tem o dinheiro em caixa; tem empresas idôneas a construindo (como a Madecon) e tem, mais que tudo, a vontade do Prefeito de entregá-la antes do final do seu segundo mandato. Portanto, só uma zebra para que ele, Hildon, não consiga realizar este seu projeto.

APOIO DOS DEPUTADOS FOI VITAL: GOVERNO TEM AGORA 3 MILHÕES E 200 MIL REAIS PARA A MERENDA ESCOLAR

Outra vez, a parceria funcionou. Graças ao apoio da Assembleia Legislativa, o governo de Rondônia conseguiu autorização para remanejamento orçamentário que permitirá a destinação de mais de 3 milhões e 200 mil reais para garantir a merenda escolar nos colégios rondonienses. O recurso, destinado à Seduc, precisou ser viabilizado em função do reajuste nos valores repassados pelo governo federal e, ainda, pelo aumento no número de estudantes matriculados. Os mais de 3 milhões vão garantir a merenda a alunos da educação básica das redes estadual, distrital e municipal e o projeto oriundo do Executivo foi aprovado por unanimidade por todos os deputados presentes à sessão. O bom relacionamento entre os Poderes tem trazido muitas soluções rápidas e objetivas, beneficiando toda a população do Estado. O presidente Marcelo Cruz, o líder do governo no parlamento, Laerte Gomes e todos os demais deputados, têm tido uma relação de convivência respeitosa com o Executivo, fiscalizando, mas, ao mesmo tempo, sempre priorizando todas as ações que venham em benefício da coletividade rondoniense. O caso da merenda escolar atesta essa relação positiva.

ICMS E FPE: VALORES A MENOR AFETAM ARRECADAÇÃO QUE ESTÁ EM QUEDA NESTE ANO. HORA DE APERTAR MAIS OS CINTOS!

Numa Live divulgada em suas redes sociais na noite da sexta-feira, o governador Marcos Rocha falou no andamento dos projetos de governo, na série de reuniões que realizou durante o dia com secretários e assessores, mas, o principal da conversa foi para informar uma queda de arrecadação do Estado, depois de longo tempo de alta. Os motivos maiores, contudo, não estão ligados a questões da economia rondoniense, mas sim de decisões do governo federal que afetam os recursos a disposição do Estado. Basicamente, segundo fontes ligadas ao Governo do Estado, a desoneração do ICMS sobre os combustíveis e a redução dos valores do Fundo de Participação dos Estados o FPE, seriam os dois principais vilões neste contexto de diminuição da arrecadação. Aliás, na questão do FPE, não é só Rondônia que tem enfrentado esse problema, mas todos os Estados do norte, nordeste e centro-oeste. Não há ainda motivos para preocupação, segundo as autoridades locais, mas há sim a necessidade de controle cada vez maior dos recursos públicos, para que não falte dinheiro para investimentos e as muitas obras que estão em andamento em toda a Rondônia. No popular: apertar ainda mais o cinto, para continuar navegando bem, mesmo com o mar bravio!

ADVOGADO DIZ QUE TERRAS DE RATINHO NO ACRE PERTENCEM AOS ÍNDIOS E QUE ELE ESTÁ SENDO INVESTIGADO

Personagem deste blog na última edição, por suas pesadas críticas e ataque à ONGs, nem todos os leitores concordam com o aoresentador Ratinho.. O advogado Erick Araújo, por exemplo, enviou um texto batendo forte no homem da TV. “O Ratinho, toda vez que se vê ameaçado, solta o verbo em suas mídias. As terras que ele possui no Acre, foram adquiridas de uma empresa paranaense, chamada Paranacre, acusada de grilagem de terra na região e que está sendo investigada por invasão de terras indígenas”, afirmou Erick. Acrescentou que “recentemente o Ratinho “doou” 50 mil hectares para os índios, como se já não fossem deles as terras. Em 2019, ele teve autorização para exploração de madeira às margens dos rios e estradas vicinais da região, o que gerou outra guerra com os indígenas. Essas terras que ele tem no Acre usa para exportação de mogno madeira de lei, totalmente enviada para o exterior. Logo logo, com esse novo governo, ele vai ser enquadrado. Pode esperar! Esse esbravejo dele tem nome e sobrenome: o INCRA e o relatório sobre a investigação da invasão das terras indígenas”. Erick concluiu, lembrando que “há anos atrás, o Ratinho usou o programa dele para ameaçar o então governador Jorge Viana, que tentou atravessar o negócio da compra dessas terras. Ele (Ratinho) não tem papa na língua”.

PERGUNTINHA

Qual sua opinião sobre o desfile do 7 de Setembro em Brasília, neste ano, com tão pouca gente, contra os mais de 1 milhão de pessoas presentes na festa dos 200 anos, na mesma data, no ano passado?

SÉRGIO PIRES