Direto de Brasília
Lira: “Onde não há jogos de azar no Brasil?”; Câmara pode votar proposta hoje
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ser demagogia não querer discutir os jogos de azar no âmbito Legislativo. Em defesa do tema, o parlamentar afirmou que a matéria está na pauta da Casa e que poderá ser votada nesta terça-feira (22/2) ou na quarta (23).
“Onde não acontecem jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Os cassinos… Em São Paulo, com todo respeito, deve ter mais de 300. Temos jogos on-line e, ao redor de todos os campos de futebol, há propaganda. O brasileiro com cartão de crédito joga e o imposto fica no Reino Unido”, disse Lira, hoje, no primeiro dia do encontro do BTG Pactual Ceo Conference Brasil.
O parlamentar ainda destacou ser “demagogia pura” a falta de interesse de alguns grupos em “não querer que esse debate vá à frente”. O presidente da Câmara pontuou, contudo, que a regulamentação não terá “regalias” e que as regras serão “duras”.
“Com compliance, para evitar as versões maléficas que se colocam em cima desse tema. Pode trazer divisas de turismo, de emprego, de renda, de arrecadação. Vai ser tratado com seriedade”, frisou.
Jogos no Brasil
Na pauta da sessão plenária da Câmara Federal, o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, PL 442/91, legaliza jogos de azar como cassinos, bingos e jogo do bicho. O texto também abre a possibilidade de os estados explorarem jogos lotéricos.
Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.
Contudo, há um intenso trabalho da bancada evangélica em obstruir a votação. No último dia 14 de dezembro, ela conseguiu adiar a urgência para votar a matéria. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já declarou que, caso o Parlamento avance, irá vetar certos pontos. O discurso faz parte do acesso do chefe do Executivo aos eleitores evangélicos.
Correio Braziliense