Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei

Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. A matéria (PLS 532/2018) aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo, produtos lácteos e bebidas açucaradas, por exemplo, sofreriam mudanças durante o processo de produção para reduzir a grande quantidade de açúcares que armazenam.

A proposta estabelece a quantidade máxima permitida dessas substâncias nos alimentos industrializados e visa melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros e diminuir os índices de obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças causadas pela má alimentação. O Brasil consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e quase o dobro da quantidade recomendada de sal, o que colabora para o aumento de doenças.

Saúde

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a frequência de excesso de peso na população é de 54%, sendo maior entre homens (57,3%) do que entre as mulheres (51,2%). Quando o assunto é hipertensão arterial, a frequência do diagnóstico médico é de 24,3%, sendo maior em mulheres (26,4%) do que em homens (21,7%). Em relação ao diabetes, a frequência é de 7,6% entre os brasileiros, sem distinção entre os sexos. Os dados são da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), implantado pelo Ministério da Saúde em 2006.

Em novembro de 2018, o Ministério da Saúde assinou acordo com a indústria alimentícia brasileira para reduzir, até 2022, o consumo de açúcar no país, que atualmente chega a 144 mil toneladas. Com a iniciativa, o Brasil se torna um dos primeiros países do mundo a buscar a redução no consumo de açúcar.

O acordo segue o mesmo parâmetro utilizado para a redução do sódio, assinado em 2017, que, segundo o Ministério da Saúde, conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas dos alimentos processados em quatro anos. O foco inicial foi voltado para pães, massas instantâneas e bisnaguinhas.

Segundo a OMS, as doenças não transmissíveis como obesidade, hipertensão e diabetes, por exemplo, são responsáveis pela maior parte das mortes em escala global; em 2012 levaram a óbito cerca de 38 milhões de pessoas em todo o mundo, cerca de 68% do número total de mortos naquele ano.

Fatores que contribuem para a proliferação dessas doenças são a falta de exercícios físicos e a má alimentação.

Outros projetos

Tramitam no Senado Federal outros projetos relacionados a matéria, como por exemplo o PLS 392/2018, proposto pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que altera a lei de normas básicas sobre alimentos, determinando que os rótulos dos alimentos venham com a indicação de alto teor de sódio. O projeto também tramita na Comissão de Assuntos Sociais.

Fernando Alves com supervisão de Patrícia Oliveira