Licitação para saneamento será realizada ainda este ano

O ano de 2020 entrará para a história como o ano dos maiores investimentos em infraestrutura, com resgate de dívida centenária

Depois de lançar, na semana passada, o edital para execução do maior pacote de obras de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e recapeamento de ruas da história de Porto Velho, num investimento superior a R$ 100 milhões, a Prefeitura de Porto Velho prepara-se para a licitação, ainda este ano, das obras de ampliação da rede de água tratada e implantação da rede de esgotamento sanitário, num investimento que, estima-se, chegará perto da casa dos R$ 2 bilhões.

Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, 2020 será um ano que entrará para a história de Porto Velho como o ano de resgate de décadas de dívidas com a população, algumas delas seculares, como a implantação da rede de esgoto que será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP).

Empenhada desde o ano passado na formatação da PPP do saneamento, a equipe do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGP/PVH) acredita que em pouco tempo começa a fase de audiências públicas, para ouvir a população, fase que antecede a licitação.

A equipe trabalha na atualidade em duas frentes simultâneas: estudo da melhor das três propostas apresentadas e nas negociações com o governo sobre os ativos e passivos da Companha de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd).

Um dos principais compromissos firmados pelo prefeito Hildon Chaves quando ainda candidato, a PPP do Saneamento teve início em maio do ano passado, no intuito de obter estudos de modelagem técnica, econômica e jurídica para embasar futura concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Inicialmente, cinco empresas foram habilitadas: AEGEA Saneamento e Participações S/A; BRK Ambiental Participações S.A; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A; Planex S.A Consultoria de Planejamento e Execução e Instituto Gauss. Essas empresas tiveram prazo até abril deste ano para entregar os estudos, porém somente três delas (AEGEA Saneamento e Participações S/A; BRK Ambiental Participações S.A e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A), fizeram a entrega.

Um recente estudo do Instituto Trata Brasil, posicionou Porto Velho na última posição do ranking das cem piores cidades, com apenas 3,39% na coleta e tratamento de esgoto. Também, pudera. O pouco que existe de rede de esgoto funcionando vem da época dos ingleses, no início do século passado.

Durante o mandato do ex-presidente Lula coincidente com o mandato do ex-prefeito Roberto Sobrinho, o governo federal chegou a liberar mais de R$ 1 bilhão para tratamento de água e esgoto, no entanto, mal as obras começaram foram paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por causa de irregularidades. O TCU detectou, por exemplo, que a obra de esgoto foi licitada sem que houvesse o projeto.

“Estimamos que os investimentos em tratamento e distribuição de água oscile na casa dos R$ 300 milhões e outro R$ 1,5 bilhão para o sistema de coleta e tratamento de esgoto. É um processo moroso, burocrático, mas estamos nos cercando de cuidados para fazer tudo dentro da mais estrita legalidade e da forma mais transparente possível, afinal, estamos resgatando uma dívida secular e que vai entrar para a história, sem dúvida”, observa o prefeito Hildon Chaves.