Leitão apresenta projetos para extinguir 144 vagas no Congresso e diminuir verbas em até 20%

Para combater a chamada “fábula” que se transformou o poder público no País, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), em conjunto com a bancada tucana, apresentará, na próxima terça (12), dois Projetos de Emenda a Constituição (PEC) para diminuir o número de cadeiras no Congresso Nacional e reduzir em 20% o custo das verbas indenizatórias dos parlamentares.

Na primeira PEC, a proposta é reduzir de três para dois o número de senadores por Estado, passando das atuais 81 vagas para 55. A medida também visa reduzir o número de vagas na Câmara, eliminando 118 cadeiras, baixando das atuais 513 para 395 vagas.

A medida afetará Mato Grosso reduzindo de oito para sete o número de deputados federais. São Paulo, que possui o maior número de deputados, deixaria de ter 70 e teria 65 vagas.

Leitão explica que o número mínimo de deputados federais passaria a ser quatro e não mais oito como são estabelecidos desde 1988 pela Constituição. A proposta é que o teto também reduza em cinco vagas, de 70 para 65. “Se não for dessa forma, chegará um momento que ficaria impossível ter a quantidade de parlamentares em proporção à população dos Estados”.

A proposta de redução no número de cadeiras na Câmara vincula as vagas nas assembleias. Seguindo proporcionalidade em Mato Grosso, cujo número de deputados estaduais deve ser três vezes maior que o número de deputados federais, passaria a contar com 21 parlamentares. A intenção é que as medidas passem a valer a partir de 2022.

Redução de Gastos

A segunda PEC a ser apresentada na terça visa reduzir 20% na verba indenizatória recebida pelos deputados federais, e vincular as VI das assembleias em 50% do valor da Câmara Federal. Já os vereadores teriam acesso a valor que corresponda a 25% das assembleias.

Leitão explica que a intenção é fazer com que as medidas não sofram alterações por pelo menos 10 anos, incluindo a não realização de concursos públicos para a Câmara Federal.

Poderes

De acordo com Leitão a redução dos gastos dos poderes deverá entrar na discussão. Neste caso, a proposta é que no orçamento da União para 2019, os poderes tenham 20% a menos do que foi definido para 2018.

Leitão explica que na próxima semana deverá conversar com os chefes dos Poderes da União para apresentar as mediadas e alinhar de que forma podem ser praticadas já a partir do próximo ano.

“Chegou a hora de reduzirmos os gastos públicos. Muito se diz em cortar na carne, mas se cortarmos as gorduras já vai fazer uma forte diferença”, pondera.