Lei rondoniense de incentivo à cultura será atualizada para ser sancionada

A lei estadual de incentivo fiscal, aprovada há 20 anos, mas que não foi regulamentada, será atualizada para ser sancionada, anunciou o governador Daniel Pereira, nesta sexta-feira (18), durante  o lançamento do Programa Cultura Gera Futuro, do Ministério da Cultura, no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Ele também informou que há recursos disponíveis para a construção da Cidade Cultura no local onde funcionou o parque de exposições da capital.

Daniel Pereira era deputado estadual quando apresentou o projeto de lei, que foi aprovado, mas acabou vetado pelo governador da época.

Ele revelou que estão em andamento iniciativas para fortalecer o turismo através da internacionalização do Aeroporto Jorge Teixeira, e de obras para que seja construído um espaço para caminhadas ao lado dos trilhos da lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

O lançamento do Programa Cultura Gera Futuro trouxe a Porto Velho o ministro Sérgio Sá Leitão, que fez uma longa apresentação da realizações de sua pasta.  “É um dia histórico”, afirmou o governador a uma plateia formada por artistas, empreendedores e gestores da área de cultura.

Segundo o ministro, o programa está sendo lançado em todo o país e tem como meta a capacitação de recursos humanos para a área de cultura e o incentivo para que empresários invistam na área através de mecanismo como a Lei Rouanet.

Rondônia ainda tem poucos projetos e poucos investimentos na área de cultura com os incentivos oferecidos pelo governo federal, segundo o ministro. “Está muito aquém do potencial existente aqui”, acrescentou.

Sérgio Leitão apresentou números dos investimentos feitos na região e projetou que mais recursos serão feitos pelo ministério em Rondônia. Entretanto, insistiu que as riquezas culturais da região são material capaz de alavancar a participação do estado no ranking nacional deste tipo de produção.

Para ilustrar a explanação, o ministro informou que as atividades de cultura e recreação são responsáveis por 2,6% do PIB brasileiro, gera 1 milhão de empregos diretos e contribui com mais de R$ 10 bilhões só em impostos federais. “É um campo aberto que deve ser explorado por vocês”, recomendou.

Daniel Pereira aproveitou o momento para pedir ao ministro Sá Leitão apoio para a realização do Festicine Amazônia, evento voltado para a divulgação do cinema na região, pois o incentivo do BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será inviável em 2018 uma vez que a instituição vai priorizar a produção literária.

Governador e o ministro da Cultura

Sobre o Duelo na Fronteira, disputa de bois-bumbás que acontece anualmente no município de Guajará- Mirim e está ameaçado pela falta de apoio, o governador explicou que legalmente o estado não pode fazer investimento na festa. O motivo é que os responsáveis pelo evento tiveram problemas para prestar contas das verba recebidas. Entretanto, Daniel Pereira é favorável que seja apresentada uma alternativa para oferecer suporte ao festival, que é o principal acontecimento da cidade.

Sem esconder o entusiasmo, Daniel Pereira apresentou dois filmes curtos. Um, retrata a forma como ficará o Palácio Presidente Vargas, que já foi sede oficial do governo, quando estiver funcionando como museu. O outro filme tem o formato de maquete virtual da Cidade da Cultura que será construído, conforme ele, com recursos destinados através de emendas pela deputada federal Marinha Raupp e pelo senador Valdir Raupp. Os parlamentares estavam presentes no Teatro Guaporé.