![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2024/01/970X250_Doacao_de_sangue_AJUSTE.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/970X250-JIR_NOVADATA.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/BANNER-970-X-250-Estatico-Porto-Velho.jpg\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/RO_Seguranca_Banner-970x250px-FINAL.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._prato_facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._crescendo_bem.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mulher_protegida.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mamae_cheguei.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"COVID](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/03-Banner-728x90-Covid_01.gif\" "\\"COVID")
![\"DOAÇÃO](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/GIF_970X250_BANNER_DOACAO_v3-1.gif\" "\\"DOAÇÃO")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Prato-Facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Emprego.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Asfalto.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Produtor-Rural.gif\" "\\"RONDÔNIA")
Mato Grosso
Lei que multa em mais de R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemias e doenças é sancionada em MT
Compartilhe:
A lei que prevê multa para quem produzir ou divulgar fake news – notícias falsas – sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso, foi sancionada pelo governo estadual.
A Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), entrou em vigor na quarta-feira (13) e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (14).
A multa varia de 20 a 200 Unidade Padrão Fiscal (UPFs) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em maio, o valor da UPF é de R$ 151,58.
O dinheiro arrecadado será revertido para prevenção, tratamento e contenção de epidemias no estado.
A multa é para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em Mato Grosso.
G1
