Geral

Legislação Brasileira: Mulher que acusa Neymar de estupro não poderia divulgar vídeo

Compartilhe:

Publicado por

5 anos atrás

5 de junho de 2019

Por

Redação

Um vídeo mostrando Neymar agressivo. Esse é o grande trunfo da mulher que acusa o jogador de estupro em Paris. E que poderia comprometer ainda mais a imagem do atleta no mundo.

Mas também pode fazer com que ela viole a legislação brasileira, com sua divulgação.

E também ficar sujeita ao artigo 218-C do Código Penal.

Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018).

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018).

Aumento de pena (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018).

§ 1º A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)

Advogados entendem que, se Neymar for processado por expor as imagens nuas da mulher, seu nome e o do filho, o mesmo se aplica a ela.

Se divulgar o vídeo que seria íntimo, com os dois no quarto 203 do Hotel Sofitel Paris Arc de Triomphe, em Paris, o desrespeito à legislação brasileira seria a mesma.

O ex-advogado dela já mostrou imagens do vídeo para o pai de Neymar.

Ou seja, ele existe.

Até o vice-presidente da CBF, Francisco Noveletto, até aposta que o jogador pedirá licença e não disputará a Copa América. Por conta do vídeo.

A advogada Yasmin Pastore Abdalla não tem como não saber desta possibilidade, depois de uma possível exposição pública do vídeo de Neymar, como a mulher deseja.

Ou seja, sua cliente está encurralada.

Se não mostra o vídeo, sua denúncia fica esvaziada.

Se mostra pode se sujeitar ao mesmo crime digital que muitos atribuem a Neymar. A ponto de a Polícia Civil do Rio de Janeiro já tê-lo intimado para responder sobre a exposição das imagens pelo Instagram. Com direito a 20 milhões de acessos.

O vídeo seria a maior prova que ela teria.

A única possibilidade seria mostrar apenas à justiça.

Mas não é o que ela deseja.

A vontade é expor Neymar.

Como ele a expôs.

A situação da acusadora também é complicada…

Cosme Rímoli

Ganhou seis vezes o prêmio Aceesp, como melhor repórter esportivo entre jornais e revistas de São Paulo. Trabalhou 23 anos no Jornal da Tarde. Começou com o blog no UOL, em 2009. Logo se tornou um dos dois mais acessados no esportes do portal. Cobriu ‘in loco’ as últimas seis Copas do Mundo, seis Eliminatórias para a Copa, quatro Copas América, dezenas de finais de Libertadores, Brasileiros e Campeonatos Paulistas. Mundial de Clubes no Japão 2011. O Pan-Americano do México. Três etapas do UFC. Olimpíadas de Londres 2012. Copa das Confederações em 2013. Foi, como enviado especial, a 29 países para cobrir eventos esportivos.

LER MAIS

(r7)

Veja mais