Justiça faz mutirão para agilizar processos de adoção em MT

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza, de 2 a 31 de maio, mutirão em todas as 79 Comarcas do Estado para a eficiência na prestação dos serviços da justiça relacionados à adoção. Em Mato Grosso existem 346 processos em andamento. Aqueles relativos à adoção com destituição do poder familiar são 258, e 920 relacionados à perda e ou suspensão de poder. Há ainda 505 pedidos de habilitação à adoção.

Atualmente, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral da Justiça, 75 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, e outras 569 estão acolhidas em instituições com processos tramitando.

Para diminuir esse número e promover a celeridade nessas ações, que tramitam na Justiça Estadual, o mês de maio será dedicado ao impulsionamento desses processos.

A ação ocorre em virtude da celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, e foi denominada como “Aprimoramento Processual da Adoção”, que atende o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso da gestão (2019/2020), presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

A concentração de esforços dos magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude tem apenas uma finalidade: deixar as crianças aptas para a adoção e, com isso, concluir/sentenciar a habilitação dos interessados que estiver em andamento, destituir o poder familiar e adoção. Foi o que explicou a juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.

Algumas crianças e adolescentes estão aguardando a destituição familiar, por exemplo, para que possam ser adotadas e, para isso, aguardam o desfecho do processo. Esses serão alguns dos casos analisados durante este mês.

Dados

Números da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), referentes até 29 de abril de 2019, mostram que existem 948 pretendentes habilitados para adoção; 569 crianças e adolescentes acolhidos; 75 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 81 unidades de acolhimento em 65 Comarcas de Mato Grosso.