![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2024/01/970X250_Doacao_de_sangue_AJUSTE.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/970X250-JIR_NOVADATA.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/BANNER-970-X-250-Estatico-Porto-Velho.jpg\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/RO_Seguranca_Banner-970x250px-FINAL.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._prato_facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._crescendo_bem.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mulher_protegida.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mamae_cheguei.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"COVID](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/03-Banner-728x90-Covid_01.gif\" "\\"COVID")
![\"DOAÇÃO](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/GIF_970X250_BANNER_DOACAO_v3-1.gif\" "\\"DOAÇÃO")
Justiça
Justiça do Pará suspende a realização de eventos em casas de shows de Capanema
Compartilhe:
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou a suspensão de eventos privados com aglomeração no município de Capanema, no nordeste do Pará. A informação, divulgada nesta sexta (6), acatou um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA). Segundo a Justiça, quem não cumprir a determinação será punido com uma multa de R$ 20 mil.
De acordo com a Justiça, a decisão anula os efeitos do inciso XI do Decreto Municipal nº 353/2020, que previa a realização de eventos privados com venda de ingressos ou não com 70% de público. Apesar do cancelamento dos shows, a Justiça manteve a autorização de funcionamento de bares e restaurantes, desde que siga as medidas de contenção da Covid-19.
Com a nova medida,a Prefeitura de Capanema fica proibida de permitir a realização de quaisquer eventos com essas características. Além disso, fica vedado à Polícia Civil conceder novos alvarás ou licenças de funcionamento para festas dançantes, casas de show de grande lotação, pelos próximos 60 dias.
G1
