Justiça de RO atende pedido de médica e obriga o Facebook a entregar dados de perfis ‘‘stalkers’’ do Instagram

A deliberação é da juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível.

Uma médica acionou o Judiciário de Rondônia porque, de acordo com ela, está sendo perseguida por perfis falsos na sua página vinculada ao Instagram.

Com isso, acionou o Facebook a fim de obter os dados dos usuários falsos e “stalkers” para chegar à origem dos ataques.

A ginecologista informou ao Juízo que no conteúdo das mensagens recebidas sempre há menção à ex-esposa de seu atual companheiro.

Também há citações ao seu relacionamento contemporâneo, “bem como ataques pessoais ou familiares, ofensas injuriosas e links de vídeos que são remetidos ao YouTube. No caso, ao canal da ex-esposa de seu namorado.

A magistrada ao decidir indicou qu o teor das publicações pelos usuários “fakes” citados nos autos “possuem teor com indícios de cunho difamatório”. Porém, “somente poderão ser confirmados perante o Juízo criminal”.

Ela decidiu, então, julgar procedente o pedido da vítima condenando o Facebook na obrigação de fazer para informar dados atinentes aos usuários do Instagram mencionados pela médica. A rede social terá de disponibilizar “dados cadastrais e registros de acessos (e-mail de cadastro, endereços, números de IP, com datas e horários GMT) referente aos últimos 18 meses contados a partir da propositura da presente demanda 09/08/2022”.

“CONDENAR parte ré, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, estes que arbitro em R$ 500,00, face o baixo valor da causa”, encerrou Duília Sgrott.

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