Justiça aumenta pena de agente penitenciário que atacou médico com soda cáustica em RO

A decisão foi tomada pelos magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nesta quinta-feira (12). O regime agora é fechado.

Na decisão, o desembargador José Antônio Robles também determina a perda da função pública do réu. O julgamento de Oziel ocorreu em agosto deste ano. Na ocasião, o acusado pelo ataque foi condenado a 5 anos de prisão. O regime era semiaberto.

Oziel atacou o médico infectologista Gladson Siqueira com soda cáustica no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) no dia 6 de março de 2019 e foi condenado por tentativa de homicídio privilegiado (sob o domínio de violenta emoção) qualificado (pelo meio cruel).

Conforme o voto do relator, o aumento da pena do réu “deu-se em razão da sua culpabilidade e consequências graves causados na vítima”. Segundo a decisão, “restaram consequências graves para a vítima como: a realização de diversas cirurgias nos olhos, inabilitação para o exercício da profissão de médico, queimaduras de parte do estômago e esôfago, e a realização de exames periódicos para aferir o surgimento de câncer, pois a soda cáustica que o atingiu é altamente cancerígena”.

Sobre a perda da função de agente penitenciário, o desembargador José Antônio Robles reforçou que Oziel afetou, mesmo que indiretamente, “a instituição governamental que representa, utilizando-se de uma pistola .40 do Estado de Rondônia”. Robles informou ainda que a conduta do réu é incompatível com as funções públicas.

O G1 tenta contato com a defesa de Oziel.

O médico infectologista Gladson Siqueira foi abordado e atacado com soda cáustica dissolvida em água no dia 6 de março deste ano quando chegava para trabalhar no Cemetron, em Porto Velho.

A polícia apurou que o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes premeditou o ataque ao médico. Testemunhas disseram que ele chegou de moto e parou ao lado do carro do médico. Após conversarem, ele jogou o produto na vítima, que estava armada e reagiu atirando contra o acusado.

O médico foi socorrido ao Hospital de Base com ferimentos no rosto. Já Oziel foi ferido no ombro e fugiu.

Horas depois ele se entregou na delegacia de homicídios e confessou o crime alegando motivos passionais. Desde então, ele segue preso preventivamente.

No dia 20 de maio, a Justiça decretou sigilo no caso para preservar a intimidade dos envolvidos, levando em conta o suposto caráter passional do crime.