Justiça acata denúncia contra grupo acusado de garimpo ilegal

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo acusado de explorar ilegalmente a extração de recursos minerais na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda.

A denúncia foi feita após a realização da Operação Alfeu, em 28 de maio deste ano, com base nas informações colhidas e em interceptações telefônicas.

Foram denunciados Manoel dos Santos Martins, conhecido como “Pato Rouco”, Weder Reis de Lima, Mirelly Aparecida Queiroz Carvalho, Carlos da Cunha Braga, ou “Carlinhos”, José Alves Pereira, apelidado de “Gaúcho” ou “Boca Rica”, Laurinaldo Severino Leite, ou “Naldo”, Natalino Cordeiro da Silva e Iporan Affonso Henrique Buss Melotto. A atuação é da Procuradoria da República em Cáceres.

Os acusados foram denunciados por crimes contra o patrimônio na modalidade de usurpação pela exploração de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal, e o crime de extração de recursos minerais, ambos praticados em concurso formal; crime de desmatamento e degradação de floresta em terra de domínio público (terra indígena) sem autorização do órgão competente; crime de poluição de rio por lançamento de resíduos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos; e por fim, crime de associação criminosa.

De acordo com o MPF, entre 27 de março e 27 de maio deste ano, os denunciados atuavam de forma constante na atividade ilegal de garimpo, em uma área de difícil acesso, com mata fechada, às margens do Rio Sararé.

Para praticar a garimpagem no local, os acusados desmataram a área, que se trata de terra indígena. Além disso, lançavam no Rio Sararé os resíduos do processo de garimpo de ouro, promovendo a contaminação do curso d’água.

No bojo da denúncia, o procurador da República também pediu o levantamento do sigilo dos autos, perícias ambientais à Polícia Federal, comunicação à Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e ao Ministério Público Estadual para apurar a conduta de um soldado dos Bombeiros que, segundo a investigação, passava informações privilegiadas a garimpeiros com o objetivo de evitar a fiscalização das forças de segurança pública.

Com a aceitação da denúncia pela Justiça Federal em Mato Grosso, o próximo passo será a marcação de audiências para ouvir acusados e testemunhas.

Operação Alfeu

A operação foi deflagrada em 28 de maio deste ano em cumprimento à decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT), com o objetivo de apurar associação criminosa voltada ao desmatamento e ao garimpo ilegal na TI e no Rio Sararé.

A Operação Alfeu fez parte da ação nacional Verde Brasil 2 e contou com a participação de 200 agentes federais, entre eles, policiais federais, militares, agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ação foram cumpridos seis mandados de prisão e sete de busca e apreensão, além da desocupação do garimpo ilegal.

MIDIANWES