Juiz determina realização de perícia em fazenda de Gilmar Mendes após MP apontar dano ao meio ambiente

O juiz André Luciano Costa Gahyva, 1ª Vara Cível de Diamantino, determinou a realização de perícia em uma propriedade do ministro Gilmar Mendes e seus irmãos Francisco Ferreira Mendes Junior e Maria da Conceição Mendes França, no município, após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que apontou danos ao meio ambiente no local.

 
O MPMT ingressou com uma ação civil pública buscando a condenação do ministro Gilmar Mendes e seus irmãos alegando que foi constatado desmate e degradação em uma área de reserva legal dentro da propriedade deles em Diamantino (a km de Cuiabá). O órgão também aponta que a propriedade vem captando água do Rio Melgueira sem autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
 
O juiz citou que em sua defesa os irmãos Mendes contestaram as acusações do MPMT e por isso restou dúvidas sobre a existência, ou não, de atividade lesiva ao meio ambiente na propriedade, não estando claro se a conduta dos denunciados causou ou pode causar dano irreparável ao meio ambiente.
 
Por causa disso o magistrado indeferiu o pedido do Ministério Público, sobre a condenação, e entendeu pela necessidade de produção de prova pericial para saber se houve ou não o alegado dano ambiental.
 
“Assim, tenho que a produção de prova pericial é indispensável para o deslinde da controvérsia, especialmente para que seja esclarecida a ocorrência de eventual dano ambiental e sua extensão, bem como a possibilidade de restauração do status quo ante da área degradada”, disse o juiz.

O Olhar Jurídico entrou em contato com o gabinete de Gilmar Mendes, em Brasília, por telefone e e-mail, mas não fomos respondidos.

(olhardireto)