Juiz defende criação de colônia penal para que presos possam pagar por tornozeleiras em MT

Mato Grosso tem mais de 12 mil presos para 6,4 mil vagas. O número representa 80% acima da ocupação suportada pelas unidades prisionais.

Geraldo Fidélis é juiz-corregedor dos presídios de Cuiabá.

Juiz-corregedor dos presídios de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto — Foto: TV Centro América

Ele defendeu a criação de colônias penais no estado para que os presos possam pagar pela tornozeleira eletrônica. Em colônias penais, o preso cumpre a pena do regime semiaberto em um estabelecimento prisional.

Fidélis tenta copiar o modelo do governo do Paraná que regulamentou a obrigatoriedade do pagamento de tornozeleiras eletrônicas ou despesas decorrentes de reparo e manutenção por parte dos presos no estado.

“Essa situação [pagamento pela tornozeleira] só pode existir se existissem colônias penais em Mato Grosso. Hoje a situação das tornozeleiras não é tão eficaz do jeito que queríamos”, declarou Fidélis.

De acordo com o juiz, Mato Grosso registrou 600 casos de violação do uso de tornozeleira.

“Antes havia o crime e a pessoa era levada para delegacia. Dias e meses depois o juiz faria a aferição da legalidade da prisão. Hoje em dia a investigação é feita no dia, no calor da prisão. Poucas prisões são relaxadas, grande parte está dentro da legalidade”, pontuou o magistrado.

Ao ser questionado sobre a superlotação dos presídios e a soltura de pessoas em audiência de custódia, Fidélis defendeu que haja uma humanização dos presos. No entanto, salientou que ‘cada caso é um caso’.

‘Não é porque [o presídio] está lotado que vai ficar na rua. Se precisar de mais espaço, vai ficar preso sim. Vai caber lá sim. Não é desculpa”, criticou.