Janaina Riva: redução do duodécimo tornaria AL muito ‘dependente’

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) considera ‘temeroso’ a possibilidade de uma redução no valor do duodécimo da Assembleia Legislativa. Para a emedebista, a probabilidade poderá tornar o Legislativo muito dependente do governador Mauro Mendes (DEM).

Ao ser questionada em entrevista esta semana, em uma tevê, sobre a possível redução, a deputada disse que no ano passado, durante a gestão de Pedro Taques (PSDB), a Assembleia deixou de receber R$ 110 milhões o que atrapalhou o controle financeiro.

Ela ainda frisa que o Legislativo, quando pode, sempre renuncia parte do valor para colaborar com as ações do Executivo. Lembrando que, recentemente, a Assembleia deixou de receber R$ 3,5 milhões do duodécimo para ajudar na quitação de débitos trabalhistas da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que agora chama Hospital Estadual Santa Casa, após aquisição administrativa do governo.

“Eu acho que uma informação que foi muito mal divulgada. A Assembleia, por exemplo, no ano passado deixou de receber R$ 110 milhões do governador Pedro Taques, eu acho temeroso quando você fala em reduzir porque você cria uma Assembleia muito independente do governador. A Assembleia pode abrir mão ou renunciar ao seu duodécimo, ou parte de seu duodécimo, aliás, isso já vendo sendo feito, inclusive foi feito pelo Guilherme, foi feito pelo Botelho”, disse.

Ela ainda destacou que é complicado ‘queimar gordura’ no atual momento de crescimento de demandas, devido ao aumento populacional.

“O presidente do Tribunal de Justiça até me disse isso, todas às vezes que fala em queimar qualquer gordura no Tribunal, vem um município inteiro, cheio de vereador dizendo: ‘não podemos perder essa comarca’. Então são assuntos complicados de mexer”, destacou.

“A gente tem que estar preparado pra isso [redução de repasses], não só a Assembleia vai ter que economizar mais como o Judiciário, o Ministério Público e o próprio governo, que tem enfrentado falta dinheiro para atender atividade-fim”, acrescenta.

Repasses

Segundo dados do Mira Cidadão, programa do governo, a Assembleia recebeu nos oito meses deste ano mais de R$ 314 milhões. No ano passado, o Legislativo teve R$ 446, 5 milhões no caixa para pagamento de salário, fornecedores e outros compromissos.