Janaina Riva diz que pauta do passaporte vacinal na ALMT é política, mas marca posição

utora de um projeto de lei que tentava proibir a exigência de comprovação de imunização contra covid para frequentar ambientes como prédios públicos e igrejas em todo o estado, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) admite que a votação é apenas política e que, mesmo com a aprovação de um projeto nesses moldes, o assunto não deve seguir no Executivo.

“O que a gente quer é fazer a votação, que é uma votação política, a gente nunca falou que não era. E é uma discussão política nesse momento, inclusive, na própria ciência existe uma disputa política de vários lados”, explica a parlamentar.

Ainda em dezembro, a proposta de Janaina acabou sendo votada em primeiro turno na AL, mas acabou sendo sobrestada após acordo para não ir a plenário. Isso porque ao passar pela comissão de Saúde o texto foi alterado com sugestão de Lúdio Cabral (PT), que defende ter mediação técnica para a decisão de exigir o passaporte vacinal, deixando para a Secretária de Saúde a incumbência.

Na primeira sessão do ano de 2022, nesta terça (4), o deputado Gilberto Cattani (PSL) quis retomar o tema e propôs novo projeto, dessa vez ampliando os locais de proibição da exigência. Lúdio pediu vistas, mas recebeu apenas 24 horas para devolver o PL, que irá a primeira votação nesta quarta (5).

“Para a AL não muda nada (sobre veto ou judicialização). Nossa preocupação é marcar posição com relação ao tema. Vejo com os deputados e a gente sabe que a discussão vai acabar nas vias judiciais. Seja no STF, com veto do Governo ou no MP”, admite Janaina.

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