Janaína esclarece que não pediu perdão judicial de envolvidos em caso da Grampolândia

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) emitiu nota esclarecendo matéria divulgada nesta quarta-feira (25), em que se afirma que ela pediu perdão judicial para réus que colaborarem com as investigações do esquema de escutas ilegais que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

Segundo a deputada, em momento alguém ela pede o perdão judicial para ninguém. “A parlamentar esclarece que em momento algum pediu que qualquer pessoa que tenha feito parte desse esquema criminoso seja inocentada, afinal de contas seria um contrassenso aos que, como ela, clamam por justiça.”

Janaína se tornou assistente de acusação, junto ao Ministério Público Estadual no processo. Em documento enviado ao juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar onde corre o processo da Grampolândia, ela diz que concorda, em parte, com parecer do MPE.

“(…) na parte em que pede a condenação dos réus, ao mesmo tempo em que confia no prudente arbítrio de Vossa Excelência no sentido de aplicar as atenuantes ou mesmo o perdão judicial a eventuais réus colaboradores que tenham contribuído para a identificação de outros crimes ou de suspeitas até então não identificadas nas investigações, sem prejuízo de manifestação quando da sessão de julgamento.”

O advogado Rodrigo Terra Cyrineu afirma que a defesa preferiu não pedir alongamentos nos prazos ou outras manifestações, de modo a imprimir celeridade ao caso, por isso ratificou as constatações feitas pelo Ministério Público na identificação dos delitos praticados e identificados ao longo da ação.

“A assessoria jurídica da parlamentar salientou, ainda, que confia plenamente no magistrado responsável e que caso ele entenda pela necessidade, bem como pela justiça da medida, de aplicar atenuantes ou mesmo perdão judicial para algum réu ou alguns dos réus que tenham contribuído para desvendar novos crimes ou desvendar a autoria de pessoas que até então estavam ocultas, que ela não se opõe”, explica a nota.

“Neste sentido, é importante ressaltar o abismo entre não se opor à uma eventual medida que o magistrado venha a aplicar em seu julgamento e pedir que réus sejam inocentados, o que nunca ocorreu”, encerra a deputada.

Veja a nota na íntegra

Em face de matéria equivocada e tendenciosa publicada por um site de Várzea Grande com o título “Grampos Ilegais: Janaina pede perdão judicial para réus que colaboraram para desvendar crimes”, a parlamentar esclarece que em momento algum pediu que qualquer pessoa que tenha feito parte desse esquema criminoso seja inocentada, afinal de contas seria um contrassenso aos que, como ela, clamam por justiça. Cyrineu, advogado da parlamentar, esclarece que pelo fato de a deputada ter sido aceita como assistente da acusação já na fase final do processo, a defesa preferiu não pedir alongamentos nos prazos ou outras manifestações, de modo a imprimir celeridade ao caso, por isso ratificou as constatações feitas pelo Ministério Público na identificação dos delitos praticados e identificados ao longo da ação. A assessoria jurídica da parlamentar salientou, ainda, que confia plenamente no magistrado responsável e que caso ele entenda pela necessidade, bem como pela justiça da medida, de aplicar atenuantes ou mesmo perdão judicial para algum réu ou alguns dos réus que tenham contribuído para desvendar novos crimes ou desvendar a autoria de pessoas que até então estavam ocultas, que ela não se opõe. Neste sentido, é importante ressaltar o abismo entre não se opor à uma eventual medida que o magistrado venha a aplicar em seu julgamento e pedir que réus sejam inocentados, o que nunca ocorreu.