Intensificam-se as ações de proteção à terra indígena Kawahiva do rio Pardo em Colniza

O mês de maio foi marcado por uma intensificação das operações de proteção à Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada em Colniza, noroeste do Mato Grosso. As ações, realizadas pela FUNAI em parceria com a Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, buscam evitar e reprimir ilícitos como ocupações irregulares, grilagem e extração ilegal de madeira na área protegida.

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo está declarada por meio da Portaria nº 481 do Ministério da Justiça, publicada em 20 de abril de 2016, e abriga um grupo de índios isolados, considerados um dos mais vulneráveis do planeta. A invasão de seus limites e a destruição de seus recursos configura violência gravíssima contra esse povo indígena, que sequer possui imunidade para as doenças do “homem branco”, podendo vir à extinção através de um contato com madeireiros, grileiros e outros tipos de invasores.

Os Kawahiva do Rio Pardo são nômades, não praticam agricultura e vivem apenas de caça e coleta. Nesse sentido, precisam de grandes áreas preservadas para se locomoverem e sobreviverem, longe da chamada “civilização”. Do contrário, podem contrair doenças como gripe e sarampo, dizimando praticamente todo o grupo.

Justamente por serem índios que buscam o isolamento, vivendo exclusivamente dentro da floresta, os Kawahiva do Rio Pardo não são vistos na cidade ou nas estradas da região. Contudo, os agentes da FUNAI já encontraram centenas de vestígios que permitem conhecer melhor os seus hábitos, realizando inclusive uma rara filmagem do grupo em 2011 (https://youtu.be/PYO2zu0Z65U).

A parceria com a Polícia Militar é fruto de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, havendo decisão judicial garantindo permanentemente a presença de policiais na Base, o que tem se mostrado bastante efetivo para a proteção da área.

No início do mês a FUNAI e a PM identificaram uma tentativa de grilagem na região, fazendo uma comunicação ao Ministério Público Federal e intensificando as atividades de fiscalização em seus pontos de acesso.

Também em maio, com o auxílio da Polícia Federal, foi cumprido um Mandado de Desocupação em uma antiga fazenda da região, cujo caseiro ainda resistia em ocupar a área. Nesse sentido, não há mais qualquer imóvel ocupado no interior da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, estando garantido o usufruto exclusivo daquele território para os indígenas isolados.

Não sendo o bastante, as equipes da FUNAI e da Polícia Militar ainda flagraram uma extração ilegal de madeira no interior da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, situação extremamente preocupante para a vida dos índios, mas que por outro lado comprova a eficiência do trabalho que vem sendo realizado. Os responsáveis pela infração foram identificados e as atitudes legais estão sendo tomadas.

Diante das decisões judiciais existentes, em ações movidas pelo Ministério Público Federal, e em razão da extrema vulnerabilidade dos índios isolados Kawahiva do Rio Pardo, as ações de proteção serão – cada vez mais – intensificadas, evitando uma verdadeira tragédia que seria a extinção dessa população originária.

Com informações da assessoria

Mais sobre os Kawahiva do Rio Pardo: https://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2016/05/02/isolados-do-rio-pardo-a-historia-de-sobrevivencia-do-ultimo-grupo-kawahiva/